O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta sexta-feira, 16, que a reforma da Previdência é necessária para impedir que a área continue tomando recursos de outros campos da seguridade social. “Quanto mais gastarmos com Previdência, menos vai sobrar para as demais áreas”, disse o ministro, citando a saúde e a assistência social.

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Oliveira convocou coletiva para divulgar dados da Seguridade Social e rebater informações divulgadas em redes sociais criticando a proposta do governo. “Circulam nas redes sociais informações equivocadas de que não há déficit na Previdência”, disse.

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Em 2000, 51% do orçamento da Seguridade Social ia para a Previdência. Neste ano, esse patamar foi para 58%. Se tivesse mantido a mesma proporção, R$ 60 bilhões poderiam ser alocados em outras áreas de atendimento ao cidadão, disse o ministro. “Há necessidade de reforma da Previdência para que ela não continue esse processo de tomar espaço de outras áreas da seguridade.”

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Segundo Oliveira, de 2012 para cá houve aceleração muito forte do resultado negativo da Seguridade Social, provocada principalmente pela Previdência. Em 2002, as despesas eram 11,4% do PIB, mas passaram a 13,8% neste ano (12 meses até outubro). Já as receitas estão em 9,9% do PIB, patamar idêntico ao de 2002.

Mesmo que não houvesse a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o ministro ressaltou que ainda assim haveria déficit de R$ 157 bilhões na Seguridade Social em 12 meses até outubro deste ano. “Hoje na realidade o Tesouro está complementando recursos necessários para financiamento da seguridade social. A Previdência está retirando capacidade de financiamento das demais áreas”, disse Oliveira.

Segundo o ministro, a coletiva foi convocada para “enriquecer” o debate sobre a reforma da Previdência e sua importância para a sustentabilidade das contas públicas. “Orçamento tem limite, não dá para trabalhar a partir da suposição de que despesas são ilimitadas”, afirmou.

Oliveira também defendeu a criação do teto de gastos federais. “Teto de gastos traz esse conceito mínimo e razoável de gestão”, disse.