A Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR), no primeiro semestre de 2005, registrou sob ação fiscal 5.346 trabalhadores rurais, ou seja, esses empregados foram registrados após o desencadeamento da fiscalização, porque encontravam-se na informalidade. O setor de agricultura foi o segundo que mais teve intervenção da DRT nos registros, com 25,14%, perdendo somente para o setor da indústria com 37,85%, mais de 8 mil trabalhadores registrados.
Segundo o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho (Seint), Luiz Fernando Busnardo, o número de trabalhadores registrados foi alto porque os índices de informalidade no campo ainda são elevados, devido também aos períodos de safra, quando o emprego de mão-de-obra eleva-se naturalmente. De acordo com dados da Seint, desde o início do ano foram fiscalizados 75 locais de trabalho no meio rural. ?Dessas fiscalizações, três foram por motivo de acidente de trabalho?, diz Busnardo.
A fiscalização rural efetuou 59 autuações, destas 13 foram por falta de registro, oito por atraso no pagamento do salário, oito por falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e duas por excesso da jornada de trabalho. Além de 10 notificações em empresas que não apresentaram documentos aos auditores fiscais. ?A área de segurança e saúde do trabalhador foi a que teve mais irregularidades entre os atributos analisados, tendo ocorrido 18 autuações?, complementa o chefe da Seint.
Informais
No 1.º semestre deste ano a DRT/PR retirou da informalidade mais de 21,2 mil trabalhadores e supera em 18,64% a meta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Anteriormente, a meta para o Paraná era registrar 17.917 trabalhadores nos primeiros seis meses do ano. Os auditores fiscais do Trabalho (AFTs) fiscalizaram nesse período mais de 8,3 mil empresas e, até o final de 2005, devem retirar da informalidade 36.409 trabalhadores.
Segundo o delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, reduzir os índices de informalidade no Estado é uma das prioridades do MTE. ?Esses trabalhadores estão completamente desamparados, pois não têm coberturas contra acidentes de trabalho, além de não estarem cobertos pelo sistema previdenciário?, frisa ele.