A Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR), em parceria com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dará continuidade à Campanha de Atualização das Informações Sindicais no Paraná. Segundo o chefe da Seção de Relações do Trabalho (Seret), Fábio Lantmann, será feito um trabalho diferenciado para as entidades sindicais que ainda não se cadastraram.
Até o último dia 14 – quarta-feira – estavam cadastradas, no Paraná, 892 entidades sindicais, sendo 28 federações e 874 sindicatos (266 de empregadores e 608 de trabalhadores). De acordo com dados do IBGE, o Estado possui mais de 1,3 mil entidades, ou seja, faltam se cadastrar aproximadamente 30% dos sindicatos.
O chefe da Seret afirma que a campanha diferenciada está sendo feita no Paraná, devido à forte sindicalização do Estado. ?Dos mais de 10 mil sindicatos do Brasil, aproximadamente 12% estão situados no Paraná?, informa Lantmann. Durante essa nova empreitada serão realizados eventos destinados aos sindicatos que também serão contatados pela DRT. ?As entidades receberão um convite para aderirem à campanha?, diz o chefe do Seret.
O prazo final do cadastramento das entidades será no final de março, que também é a data limite para a DRT verificar os dados e documentos das entidades que se cadastraram. Segundo Lantmann, diversas entidades estão com dados errados e problemas na documentação. ?Não basta apenas o sindicato se cadastrar, é preciso que sejam enviadas corretamente todas as informações solicitadas pelo MTE para que a entidade componha o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)?, acrescenta. Para auxiliar na verificação dessas informações, na próxima semana virá um representante da SRT.
Cadastro
As entidades que ainda não se cadastraram podem acessar via internet a página do MTE (www.mte.gov.br), no link Campanha Atualize-se e preencher os campos com informações da entidade. Devem ser fornecidos o CNPJ, o número do processo de registro sindical ou carta sindical, base territorial, categoria representada, número do código sindical para movimentação da conta de contribuição, classificação da entidade por área geoeconômica.
Em seguida, o sistema emitirá um formulário com a solicitação da atualização das informações sindicais. Após o preenchimento, a entidade sindical deverá agendar um horário na DRT/PR ou subdelegacias de Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu para entregar cópias do estatuto social, aprovado em assembléia geral, ata de apuração de votos e último processo eleitoral, ata de posse da atual diretoria, comprovante de registro no MTE e comprovante de endereço.
Serviço:
Para o esclarecimento de dúvidas, as entidades devem entrar em contato pelo telefone 0800.610101 ou no e-mail atualizacaosindical@mte.gov.br .
