Brasília (AE) – O secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, disse que o governo estuda a possibilidade de abrir concessões para serviços de dragagem em portos. A idéia, segundo ele, é acelerar a execução desses serviços e fazer com que as obras não dependam de recursos do orçamento. Hoje, é o governo que contrata as obras de dragagem.
?Está ficando mais ou menos claro que é preciso ter um processo permanente de dragagem, tanto para aprofundar, aumentar o calado, quanto para manter, pois depois que a dragagem é feita os resíduos voltam?, disse Valente, na sexta-feira.
O secretário esclareceu que se os serviços de dragagem foram executados pela iniciativa privada, via concessão, serão os usuários dos portos que pagarão pelas obras. ?Esse é um exemplo de que, apenas mudando a forma de se contratar um serviço, podemos ter uma melhora significativa na infra-estrutura de transportes sem usar o dinheiro da União?, disse.
A possibilidade de abrir concessões para a dragagem deve ser incluída no Plano Nacional de Logística de Transportes, em elaboração no governo, que vai listar investimentos, metas e medidas necessárias para ampliar a infra-estrutura de transportes até 2022.
Representantes da sociedade civil podem apresentar sugestões ao programa, hoje, em seminário em Brasília. O plano deverá ficar pronto em dezembro. Até o final de outubro, segundo Valente, o Ministério dos Transportes divulga uma ?prévia? com os principais investimentos contemplados no programa.
?Devemos apresentar, principalmente, investimentos para a expansão da estrutura de transportes no Norte e Nordeste?, disse o secretário de Política Nacional de Transporte. Uma obra que Valente adiantou que pode aparecer no plano é a expansão da ferrovia Norte-Sul até Belém. Atualmente, o ponto mais ao norte dessa ferrovia é o entroncamento com a de Carajás, em Açailândia (MA). Há estudos que defendem a expansão da Norte-Sul até Belém, em razão de um possível futuro esgotamento da capacidade do porto de Itaqui (MA). O plano de logística vai orientar as obras que serão incluídas pelo governo no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.