Todo proprietário de veículo automotor paga anualmente, no momento do licenciamento, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
Porém, em casos de acidente, muita gente esquece que tem direito de utilizá-lo. Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, o DPVAT não funciona apenas em caso de óbito e pode ser solicitado por qualquer vítima de acidente de trânsito.
“No ano passado, em relação a 2007, houve aumento de 27% nos atendimentos e encaminhamentos de DPVAT no Paraná. Porém, apesar do aumento, o DPVAT, infelizmente, ainda é um ilustre desconhecido. Toda vítima tem direito a ele, mas muita gente ainda desconhece esse direito. O seguro pode ser acionado em caso de morte, invalidez e para despesas médicas suplementares (como por exemplo fisioterapia e exames). É pago independente da comprovação de culpa nos acidentes, sendo um seguro de danos pessoais, sem relação com responsabilidade civil”, explica o coordenador do DPVAT do Sindicato dos Corretores de Seguros do Paraná (Sincor-PR), Luiz Carlos Moscardini.
O DPVAT cobre acidentes ocorridos nas estradas, na cidade ou mesmo no campo. O veículo envolvido pode ser carro, motocicleta, ônibus, trator e caminhão. A indenização para caso de morte – independente de idade e nacionalidade – é R$ 13.500,00 (o que atualmente corresponde a 33 salários mínimos); para invalidez parcial ou total permanente, dependendo do grau da invalidez, até R$ 13.500,00; e para despesas médicas particulares, R$ 2.700,00.
Para solicitar a indenização basta procurar uma das unidades do Sincor-PR, tendo em mãos documentos pessoais e que comprovem a ocorrência do acidente, veículo envolvido e nome das vítimas.
“Para ter acesso ao DPVAT não são necessários intermediários, pois o seguro é totalmente social. Infelizmente, vemos pessoas e empresas cobrando para realizar o procedimento para os beneficiários. Geralmente, estas pessoas recebem honorários relativos a 30% do valor do seguro, o que é absurdo.” O seguro leva de 15 a 25 dias para ser liberado e é depositado diretamente na conta da vítima.
Do total de DPVAT pago pelos motoristas, 45% é repassado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para cobertura de atendimentos prestados a vítimas de acidentes de trânsito.
No ano passado, de acordo com informação divulgada pelo Sincor-PR, foram transferidos ao SUS R$ 2,1 bilhões. Mais informações e dúvidas sobre o DPVAT podem ser esclarecidas através do 0800-41-5100.
Se você tiver críticas ou sugestões escreva para consumidor@oestadodoparana.com.br.
