O Procon-PR e a Associação das Donas de Casa de Curitiba firmaram parceria para melhor orientar os consumidores, com assinatura de um termo de cooperação, ontem. Logo após a assinatura do documento, equipes da associação foram pesquisar preços em dois supermercados. As pesquisas semanais contemplarão 115 itens, entre alimentos, produtos de limpeza, higiene e beleza e o balanço dos preços levantados será divulgado semanalmente no site do Procon (www.pr.gov.br/proconpr).
O coordenador Algaci Túlio salientou a importância da parceria, que se soma a outras já firmadas com diversas entidades. ?É uma lição de cidadania, um trabalho voluntário que beneficiará diretamente o consumidor, com a realização de pesquisas de preços junto a supermercados da capital e verificação da correta rotulagem dos produtos, principalmente em relação a transgênicos, além de ser um instrumento de auxílio à fiscalização?, afirma.
De acordo com a presidente da Associação das Donas de Casa, Sirlene Scholles, há mais de 2.500 associadas cadastradas e esse número deverá aumentar em conseqüência da assinatura do termo. As donas de casa que quiserem se cadastrar podem fazê-lo pelo telefone 3376-5473. Para Sirlene, o termo aproxima mais a associação ao Procon, ?oferecendo mais credibilidade e segurança para defender e orientar as mulheres curitibanas e dar continuidade a pesquisas em relação a políticas públicas, preços de mercados, escolas e postos de saúde para cobrar ações dos órgãos responsáveis?.
Atuação
O objetivo do termo é dar cumprimento aos atos de monitoramento, prevenção e informação realizados pelo Procon-PR. Assim, a Associação das Donas de Casa atuará para manter, preservar, estabelecer e proteger as relações de consumo, seguindo o Código de Defesa do Consumidor. A associação pode receber denúncias e verificar irregularidades, além de realizar pesquisas de preços para serem divulgadas.
A entidade encaminhará ao conhecimento do Procon-PR, de imediato, as irregularidades e infrações constatadas no comércio, com o registro do nome e o endereço do infrator, bem como a narração dos fatos denunciados, para que o órgão tome as providências cabíveis.
Túlio explica que o termo de cooperação prevê que os serviços serão voluntários, não havendo vínculos de ordem técnica, pessoal ou financeira com o Procon-PR e que vigorará por prazo indeterminado. Ele enfatiza, ainda, que inicialmente as pesquisas serão feitas apenas em supermercados, mas que em breve poderão se estender a farmácias, com verificação dos preços dos medicamentos, e panificadoras, analisando até mesmo o peso dos pãezinhos.
Memória
Fiscalização de preços em supermercados não é uma atividade recente. Durante o primeiro plano econômico brasileiro, o Cruzado, ainda no governo do presidente José Sarney, consumidores saíram às ruas culpando os supermercados pelos aumentos de preços. Em Curitiba, houve quebra-quebra depois de acusações de remarcações, que eram proibidas.