O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU) lista de municípios que foram selecionados para receber investimentos do Programa Cidades Digitais. Segundo a portaria, os municípios serão convocados “oportunamente” pelo Ministério para assinatura de acordo de cooperação e recebimento de instruções básicas sobre os próximos passos do programa. Logo mais, às 11 horas, o ministro Paulo Bernardo presidirá evento em Brasília em que anunciará formalmente as cidades contempladas neste ano.
Segundo o governo, o Programa Cidades Digitais pretende modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Pelo programa, são construídas redes de fibras ópticas que fazem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet. O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, além da capacitação dos servidores municipais para uso e gestão da rede. Outra ação do programa é a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.
As cidades que recebem essa estrutura são selecionadas por meio de edital. Em 2012, 80 cidades foram escolhidas em caráter piloto. Neste ano, o Cidades Digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que – segundo o Ministério das Comunicações – assegurou um reforço de R$ 100 milhões no orçamento do programa em 2013.
