As emissões de novos títulos do governo federal e os juros altos colaboraram para que a dívida pública interna em títulos tivesse um crescimento de 2,3% em fevereiro e chegasse a R$ 845,4 bilhões, um crescimento de R$ 18,69 bilhões sobre janeiro. Nos dois primeiros meses deste ano, a dívida ficou R$ 35,13 bilhões maior. Segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central, só no mês passado as emissões de títulos públicos superaram os resgates em R$ 9,5 bilhões.
Das operações com títulos feitas no mês passado, R$ 13,7 bilhões corresponderam à colocação de contratos de ?swap? reverso no mercado.
Neste tipo de operação, o Banco Central oferece aos investidores (em geral, grandes bancos) contratos com remuneração atrelada aos juros (Selic) em troca da variação do câmbio em um determinado período.
O contrato é chamado de ?reverso? porque o normal é oferecer a variação do dólar em troca da oscilação dos juros. Com o excesso de moeda americana no mercado e juros elevados, os bancos estavam, em fevereiro, preferindo aplicações remuneradas pela taxa Selic.
Essas operações serviram para reduzir a parcela da dívida atrelada ao dólar, que caiu de 8% em janeiro para 6% em fevereiro. Essa redução foi beneficiada também pela apreciação do real frente ao dólar, que foi de 1,14% no mês passado, e pelo resgate de títulos cambiais no valor de R$ 1,8 bilhão.
Hoje a parcela da dívida pública corrigida pelo dólar é muito pequena, a menor da história. Em setembro de 2002, quando o mercado ainda tinha dúvidas sobre a sucessão presidencial, essa parcela chegou a corresponder por 40,67% do total da dívida.
Juros
Outro fator que contribuiu para o aumento da dívida é o processo de alta da taxa de juros básica, a Selic, que desde setembro sofreu seis aumentos consecutivos, e hoje está em 18,75% ao ano.
O aumento dos juros tem impacto negativo para a administração da dívida porque aumenta a despesa. Por outro lado, é bom para investidores que compram títulos do governo federal (bancos e fundos de investimento, principalmente), já que eles irão receber uma remuneração maior pela operação.
Como a Selic serve para remunerar mais da metade dos empréstimos feitos por investidores ao governo por meio da compra de títulos, quanto maior a Selic, mais cresce a dívida.
A parcela formada por títulos pós-fixados – remunerados pela Selic e que oscilam fortemente com as mudanças de humores no mercado – passou de 56% do total dos débitos para 56,6%. É a maior participação desses títulos desde fevereiro de 2000, quando era de 56,64%.
Para o governo, quanto mais sobe o volume desses títulos no total da dívida, mais imprevisível fica seu pagamento no futuro.
Em agosto, mês anterior ao início do ajuste monetário promovido pelo BC, a dívida mobiliária estava em R$ 761,77 bilhões. Ou seja, em apenas cinco meses de crescimento dos juros a dívida aumentou em R$ 75,26 bilhões.
A quantidade de títulos prefixados (cuja remuneração é definida no momento da emissão e, portanto, varia menos com o humor do mercado) subiu de 18,71% para 20,43%.
Prazo
Do total da dívida mobiliária (R$ 845,4 bilhões), 43,2% irá vencer nos próximos 12 meses, ante 43,9% no mês passado. Segundo a nota divulgada hoje, essa redução deve-se às operações de troca de contratos de prazo mais curto por contratos de maior prazo. Em 2005, essas operações já somam R$ 24,8 bilhões. Em todo o ano passado, somaram R$ 28,3 bilhões.
Já o prazo médio de pagamento do estoque da dívida pública caiu de 28,5 meses para 28,1 meses.
