O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) fechou o ano de 2010 em R$ 1,694 trilhão, ficando dentro da banda prevista para o período, segundo dados divulgados hoje pelo Tesouro Nacional. O valor mínimo da banda era de R$ 1,6 trilhão e o máximo, de R$ 1,730 trilhão. A composição dos estoques em 2010 apresentou, segundo o Tesouro, melhora no perfil da dívida.
Isso porque foi verificado um porcentual mais elevado (36,6%) da parcela de dívida prefixada. Em 2009, essa fatia estava em 32,2% e, no ano anterior, auge da crise financeira internacional, em 29,9%. O total desta parcela na composição da dívida ficou próximo ao teto da banda prevista pelo Tesouro para 2010, de 37%. Já a fatia da dívida vinculada a índices de preços ficou em 26,6% no ano passado, dentro do intervalo de 24% a 28%. O resultado ficou muito próximo ao dos dois anos anteriores: 26,7% em 2009 e 26,6% em 2008.
O total da dívida indexada à Selic (a taxa básica de juros da economia) caiu de 33,4% em 2009 para 30,8% no ano passado – porcentual próximo à banda inferior do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2010. A parcela da dívida atrelada ao câmbio também registrou redução pelo segundo ano consecutivo, passando de 9,7% em 2008 para 6,6% em 2009 e 5,1% em 2010. O resultado também ficou dentro do previsto pelo PAF no ano passado, de 5% a 8%.
Pelo levantamento apresentado pelo Tesouro, a parcela da Dívida Pública Federal atrelada a prefixados superou a fatia da dívida indexada à Selic no ano passado. Isso foi resultado das ações do governo, pois é mais confortável para o Estado saber exatamente o quanto vai pagar para quem detém a dívida – ou seja, é melhor manter a dívida atrelada a títulos prefixados.
No fim de 2010, o prazo médio de vencimento da dívida estava em 3,5 anos, exatamente o mesmo período verificado nos dois anos anteriores. O porcentual da dívida a vencer em 12 meses subiu de 23,6% em 2009 para 23,9% no ano passado, marca levemente inferior ao previsto pelo PAF (de 24% a 28%).
2011
O Tesouro fixou as bandas para a DPF de 2011 entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão. O resultado é superior ao verificado no ano passado, quando a dívida fechou em R$ 1,694 trilhão. Segundo o PAF, a fatia da dívida prefixada deverá ficar entre 36% e 40% neste ano.
Para a dívida indexada a índices de preços, foi estipulado para 2011 um intervalo de 26% a 29%. Para a dívida vinculada à Selic, a meta de 2011 vai de 28% a 33%. No caso da dívida ligada ao câmbio, o Tesouro fixou uma banda de 4% a 6% para este ano. Em relação ao prazo médio da dívida, o Tesouro indicou um intervalo de 3,5 anos a 3,7 anos para 2011. O PAF prevê ainda que a dívida a vencer em 12 meses fique dentro de um intervalo de 21% a 25% este ano.
Financiamento
O PAF projeta ainda uma necessidade líquida de financiamento no Brasil em 2011 de R$ 365,6 bilhões. O governo estimou também uma necessidade bruta de financiamento de R$ 464,3 bilhões para este ano. O valor é dividido da seguinte forma: dívida externa (R$ 12,8 bilhões) e dívida interna em mercado (R$ 410,1 bilhões), mais encargos no Banco Central (R$ 41,4 bilhões).
