Rio (AE) – A Prefeitura de São Paulo e o Estado de Minas Gerais foram as unidades da federação que registraram maior aumento no endividamento público nos últimos quatro anos, conforme acompanhamento do Banco Central. No final de outubro, último dado disponível no site do BC, a cidade de São Paulo tinha uma dívida total consolidada no valor de R$ 33,742 bilhões, o que representa aumento de 5,18% nos dez primeiros meses do ano e de 48,19% em relação ao final de 2002. A dívida do governo mineiro somava R$ 48,082 bilhões em outubro, com aumento de 5,58% sobre dezembro de 2005 e de 40,23% sobre o final de 2002.
As duas unidades da federação têm como característica comum o fato de terem sido governadas por políticos apontados como prováveis candidatos à Presidência da República em 2010 e ambos integram os quadros do PSDB.
O atual governador de São Paulo, José Serra, foi prefeito de São Paulo até abril do ano passado, quando renunciou para disputar o governo paulista. O reeleito governador mineiro, Aécio Neves, sempre defendeu, publicamente, medidas de austeridade fiscal. Embora boa parte da dívida tenha sido contratada antes da posse dos dois políticos, os números do BC mostram que as duas unidades da federação andaram na contra-mão, em relação a outros governos, que conseguiram reduzir o endividamento.
O Estado de São Paulo, por exemplo, que até abril de 2006 era governado por Geraldo Alckmin (PSDB) e que tem o maior estoque de dívida entre as unidades da federação, registrou decréscimo no seu endividamento nos dez primeiros meses de 2006. Em outubro, a dívida do Estado mais rico da federação somava R$ 129 bilhões, com queda de 0,63% em relação ao final de 2005. Considerando-se o final de 2002 como base, observa-se que houve aumento de 23,13% no endividamento do governo paulista, já que a dívida nominal naquele mês era de R$ 104,744 bilhões. Em termos reais, descontada a inflação, houve até redução, já que o índice IGP-D que reajusta a dívida dos governos estaduais, subiu 25,8% no período.
O Estado do Rio de Janeiro, que tem a quarta maior dívida entre as 27 unidades da federação (abaixo dos estados de São Paulo e Minas Gerais e da Prefeitura de São Paulo), registrou crescimento do endividamento no mesmo ritmo da variação do índice de preços IGP-DI. No final de outubro, a dívida do governo fluminense era de R$ 33,553 bilhões, com aumento de 2,79% no período de dez meses e de 28,47% em relação ao final de 2002.
O Rio Grande do Sul, o quinto mais endividado do País, registrou comportamento semelhante. Em outubro, a dívida do governo gaúcho somava R$ 30,098 bilhões, com aumento de 3,79% no período de dez meses e de 29,68% em relação ao final de 2002.
Goiás
Em termos relativos, considerando-se o tamanho das economias dos estados, o governo mais endividado entre os dez maiores é o de Goiás. A dívida do governo goiano em outubro atingiu R$ 11,305 bilhões. Embora tenha crescido pouco em relação ao final de 2002 (16,72%), esse patamar representava quase 30% do produto interno bruto daquele Estado. Pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia goiana gerou riquezas (PIB) no valor de R$ 38,124 bilhões em 2004, o que dava uma relação dívida/PIB ao redor de 29,65%. Os dados referentes a 2004 são os mais recentes calculados pelo IBGE.
Logo abaixo de Goiás estava o governo mineiro, em que a relação dívida/PIB estava em 29,51% considerando-se o estoque da dívida em outubro de 2006 e o PIB contabilizado em 2004, que somou R$ 156,2 bilhões. No caso do governo de São Paulo, com PIB de R$ 514,5 bilhões em 2004, essa relação estava em 25,06%, caindo para 22,2% no caso do governo gaúcho (PIB de R$ 135,5 bilhões) e para 16,03% no caso do governo fluminense (PIB de R$ 209,3 bilhões).
Bahia e Pernambuco
Os Estados da Bahia e de Pernambuco, cujas economias estão entre as dez maiores do País, registraram queda no endividamento público nos últimos anos. No final de outubro, a dívida da Bahia somava R$ 9,136 bilhões (PIB de R$ 80,4 bilhões), com queda de 5% em relação a dezembro de 2005 e de 10,20% em relação ao final de 2002.
No caso de Pernambuco, a dívida em outubro atingiu R$ 4,6 bilhões para um PIB de R$ 44,3 bilhões, com queda de 5,95% no ano e de 11,18% em relação ao final de 2002. Em termos reais, descontando-se a inflação no período, a redução foi ainda mais expressiva, aproximando-se dos 30% nos dois estados, com a relação dívida/PIB nos dois estados nordestinos caindo para perto de 10% no final do ano passado.
