O coordenador-geral de operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, destacou nesta quarta-feira, 21, que a Dívida Pública Federal (DPF) hoje tem uma baixíssima exposição ao câmbio, com apenas 4,40% do estoque atrelado à variação da moeda. “Isso confere flexibilidade à gestão da dívida”, avaliou. “Em momentos de incerteza, volatilidade, ter baixa exposição ao câmbio é positivo”, completou.
Ele também citou a diversificação da base de investidores nos títulos públicos brasileiros, com fundos de previdência, instituições financeiras, fundos de investimento e investidores não residentes. “São quatro grupos destacados, que também possuem grande diversificação interna”, citou.
Para o coordenador-geral de planejamento estratégico da Dívida, Luiz Fernando Alves, essas duas características sinalizam que, diferentemente do passado, a DPF hoje tem um bom perfil. “Temos que olhar não apenas para o tamanho da dívida, mas para o perfil de endividamento”, afirmou.
E, como o Tesouro mantém recursos suficientes para rolar a dívida em dólar, Secunho voltou a dizer que o órgão continuará fazendo emissões externas apenas “qualitativamente”, para servir de parâmetro para as emissões feitas por companhias nacionais no exterior.
12 meses
O coordenador-geral de operações da Dívida Pública destacou também que a parcela de vencimentos em 12 meses da DPF, de 17,34% do estoque, é o menor patamar da série histórica do Tesouro Nacional. “Nunca houve tão pouca dívida vencendo no curtíssimo prazo como temos hoje”, afirmou.
Já o prazo médio da dívida caiu de 4,66 anos em outubro para 4,60 anos em novembro, mas, de acordo com Secunho, o prazo médio da emissões realizadas no mês foi superior ao dos títulos emitidos em outubro.
Segundo ele, o custo médio do estoque da DPF acumulado nos últimos 12 meses até novembro, de 12,54% ao ano, é o menor deste janeiro de 2015. “As taxas das emissões do Tesouro ao longo de 2016 foram menores”, explicou.
Relacionamento com o BC
Secunho disse ainda que as mudanças no relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central devem ser implementadas ainda no primeiro semestre de 2017.
“O que existe hoje em termos de arcabouço legal funcionou muito bem nos últimos 15 anos e agora precisa de aperfeiçoamento”, avaliou. “As mudanças em estudo afetam principalmente a transferência de recursos entre as duas instituições. O nosso objetivo é reduzir a volatilidade nesse fluxo de recursos”, completou.
Segundo ele, como as reservas internacionais cresceram muito e há volatilidade no câmbio, o fluxo de transferências aumentou nos últimos anos de maneira também volátil. “Com isso, a ideia é que venham menos recursos ao Tesouro, que podem ser usados para pagar dívida. E, no sentido contrário, o Tesouro precisaria emitir menos títulos para o BC cobrir resultados negativos”, explicou.
O principal objetivo seria manter os fluxos de pagamentos dentro das próprias instituições. “Existem diversos modelos em estudo, mas a forma de pagamento ainda está sendo tratada. A ideia é haver cada vez menos fluxo, para que a forma de pagamento seja menos relevante”, acrescentou Secunho.
De acordo com o coordenador-geral de planejamento estratégico da Dívida, Luiz Fernando Alves, uma das possibilidades é constituição de reserva contábil no próprio balanço do Banco Central, reduzindo o fluxo de recursos com o Tesouro. Ele revelou que as operações compromissadas fazem parte dessa questão, mas não devem ser o principal alvo das mudanças.
“Eventuais transferências de resultados da equalização cambial ao Tesouro Nacional somente seriam realizadas quando as reservas contábeis constituídas no balanço do Banco Central se mostrassem excedentes a um determinado patamar. Ainda assim, o Tesouro deverá utilizar o recurso transferido com parcimônia. O próprio normativo imporá restrições ao uso desse recurso”, complementou o Tesouro em nota publicada em seu site.