A dívida interna do governo federal subiu para R$ 811,97 bilhões em dezembro, principalmente em função de taxas altas de juros e novas vendas de títulos públicos. Segundo informações do Tesouro Nacional e do Banco Central, apenas durante o ano de 2004 a dívida teve um crescimento de 11%, ou R$ 80,54 bilhões. Somente entre novembro e dezembro, a dívida subiu 3,44%.
Os aumentos foram causados principalmente pelos altos juros pagos aos investidores que compram títulos do governo federal. A taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) subiu 1,75 ponto percentual entre setembro e dezembro, para 17,75% ao ano. Como essa taxa serve para remunerar mais da metade dos empréstimos feitos por investidores ao governo por meio da compra de títulos, quanto maior a Selic, mais cresce a dívida.
O impacto dos juros só não foi maior no ano passado porque a queda do dólar teve um efeito positivo no montante da dívida, já que muitos papéis estão atrelados à moeda norte-americana.
Apesar do crescimento da dívida de R$ 80,54 bilhões, o mercado está mais confiante sobre a capacidade do governo brasileiro de arcar com os pagamentos. Durante o ano passado, o risco-país – termômetro da confiança dos investidores – acumulou queda de 17,5%.
Essa redução aconteceu, porque é consenso entre analistas de mercado, que o principal dado sobre a capacidade de pagamento de um país é um outro indicador: a relação entre a dívida líquida do setor público (União, estados, municípios e estatais) e o PIB (Produto Interno Bruto).
Esse dado é mais complexo porque leva em consideração as dívidas de todas as esferas de governo – e não apenas do governo federal – e também porque relaciona o montante da dívida com a capacidade de um país gerar riqueza para pagá-la.
Durante 2004, como o PIB deve ter crescido em torno de 5% – o índice só será divulgado no final de fevereiro – a relação dívida/PIB caiu de 57,2% no início de janeiro para um número estimado pelo Banco Central em torno de 51% ao término de dezembro.
Dezembro
Além do impacto dos juros maiores, a dívida do governo federal em títulos públicos teve forte crescimento de 3,44% no mês passado porque as emissões de títulos superaram os resgates em R$ 7,9 bilhões, o que também tem um impacto no estoque da dívida.
O pagamento da dívida, entretanto, ficou mais previsível. A parcela formada por títulos pós-fixados – remunerados pela Selic e que oscilam fortemente com as mudanças de humores no mercado – passou de 53,82% para 52,51% do total dos débitos. Para o governo, fica mais fácil pagar a dívida quando cai o volume desses títulos no total da dívida.
A quantidade de títulos prefixados (cuja remuneração é definida no momento da emissão e, portanto, varia menos com o humor do mercado) subiu de 18,71% para 20,04%.
Já a parcela dos papéis indexados ao câmbio (dólar) na composição total da dívida, também registrou queda, passando de 10,35% em novembro para 9,86% no mês passado. Esse é o menor nível da série histórica.
O objetivo do BC e do Tesouro é reduzir as dívidas em dólar e indexadas à Selic e aumentar a participação de papéis prefixados e atrelados aos índices de inflação. Para o tomador do dinheiro – o governo -, isso é bom porque ele sabe com antecedência o quanto irá pagar pelo empréstimo e pode planejar melhor seu pagamento.
