A dívida da Alumini com os trabalhadores beira os R$ 50 milhões, segundo a lista de credores incluída pela empresa no processo de recuperação judicial. Os valores devidos a quase 8 mil funcionários variam de meros R$ 129 a R$ 132 mil. Pela regra, os funcionários são prioridade na hora de acertar as contas com os credores.
Nos últimos meses, a Alumini virou a grande dor de cabeça dos sindicatos que representam os trabalhadores das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Nos dois casos, os trabalhadores têm salários atrasados e indenizações a receber da empresa, além de benefícios.
Na Refinaria Abreu e Lima, cerca de 5 mil trabalhadores ainda aguardam para receber o restante da rescisão. A empresa quitou apenas 58% dos valores devidos e o restante está em aberto, afirma o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav), Leodelson Bastos.
Até a recuperação judicial, no dia 20 de janeiro, os trabalhadores estavam amparados por uma decisão judicial que bloqueava as contas da empresa, num total de R$ 126 milhões. Mas, com a decisão do juiz de aceitar o pedido, a conta foi desbloqueada. Agora eles aguardam o plano de recuperação.
Bastos conta que, além dos 42% restantes da rescisão, os trabalhadores também não receberam os valores totais do Fundo de Garantia (FGTS). “A empresa não vinha depositando nem o INSS nem o FGTS de alguns funcionários.”
O sindicalista acusa a Petrobras de omissão, pois a medição das obras – passo anterior à emissão da fatura para pagamento da empresa – foi feita sem a exigência dos comprovantes de pagamento do INSS e do FGTS do mês anterior. “Alguns funcionários têm 5 ou 6 meses sem recolhimento por parte da Alumini”, diz Bastos. Questionada sobre o caso, a Petrobras não respondeu ao pedido de esclarecimento.
Bastos conta que a situação nas obras da Refinaria está delicada, com a desmobilização dos canteiros de obra de várias construtoras. Em agosto do ano passado, diz ele, o empreendimento tinha 32 mil trabalhadores. Hoje está com 22 mil.
Quadro geral
Segundo cálculos da Força Sindical, com base em dados dos sindicatos locais, há hoje no Brasil cerca de 20 mil trabalhadores sem receber salários ou indenização por causa dos reflexos da Operação Lava Jato. “Esse número pode aumentar nos próximos meses”, afirma o presidente da central sindical, Miguel Torres. Segundo ele, além de não receber os direitos, muitos trabalhadores estão impossibilitados de procurar outro emprego, pois as empresas não deram baixa na carteira.
O sindicalista afirma que tem conversado com várias instâncias do governo federal e no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar resolver o problema. Uma das propostas apresentadas pela Força Sindical é o pagamento dos salários dos trabalhadores diretamente pela Petrobras. “Pedimos urgência na solução do problema. O governo precisa entrar nesse assunto. Hoje ele age como se não fosse com ele”, diz o presidente da central sindical.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.