O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou ontem a prorrogação das parcelas das dívidas tanto de custeio como de investimento das safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06 com vencimento neste ano. Para a Federação da Agricultura no Estado do Paraná (Faep) e a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), entidades representativas do setor, as medidas anunciadas são insuficientes e paliativas.
Conforme nota divulgada pelo Ministério da Agricultura, parcelas de dívida de custeio que venceriam este ano foram prorrogadas para um ano após o vencimento da última parcela. Já as dívidas de investimento foram divididas por programas. No caso das dívidas pelo Moderfrota, Prodecoop e Finame Agrícola Especial – programas que concentram maior volume de recursos -, os produtores terão que quitar um mínimo de 30% da parcela a vencer em 2007 e o restante terá que ser pago um ano após o final do contrato.
O produtor que optar por pagar toda a parcela neste ano terá um bônus de adimplência de 15%. As medidas valem para produtores que têm sua renda principal com o cultivo de algodão, arroz, milho, trigo ou soja. O refinanciamento destes três programas envolve recursos de R$ 3 bilhões.
Já nos programas de investimento Moderagro, Moderinfra, Prodefruta, Prodeagro, Propflora, Pronaf e Proger Investimento, os produtores terão que pagar um mínimo de 20% da parcela que vence em 2007. Neste caso, porém, o bônus para os produtores que pagarem o débito neste ano será de 5%. As operações envolvem recursos de aproximadamente R$ 400 milhões e valem para as mesmas culturas.
Repercussão
Para o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, ?houve avanço em relação ao que estava sendo inicialmente proposto pelo governo, mas as medidas não atendem 100% das reivindicações?.
Sobre as dívidas de investimento, o setor reivindicava que 100% da dívida que vence este ano fossem prorrogados, além de bônus de adimplência de 32%. ?Nossa reivindicação era de 32%, mas veio 15% para alguns programas e 5% para outros?, apontou. Pela proposta inicial, lembrou Turra, o pagamento mínimo para este ano seria de 40% e a medida seria válida apenas para algumas regiões – o Paraná, no caso, não estaria incluído. ?O principal fato positivo é que o governo vai buscar, até o final do ano, uma solução definitiva para a dívida agrícola?, comentou, referindo-se ao compromisso do governo federal em iniciar imediatamente um estudo estrutural da dívida rural.
O economista Pedro Augusto Loyola, da Faep, divide opinião semelhante. ?A medida alivia o problema no momento, permitindo que o agricultor plante uma nova safra, mas o próprio governo reconhece que esta não é a solução definitiva?, afirmou. Para Loyola, é preciso que haja alongamento das dívidas, com taxa de juros compatível com o setor. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), lembrou, defende refinanciamento da dívida agrícola para 20 anos, à taxa de juros de 3% ao ano. Recentemente, o governo federal reduziu a taxa de juros para o setor de 8,75% para 6,75% ao ano. ?É uma taxa considerada alta para a agricultura?, arrematou.
