O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta quarta-feira, 14, que seis distribuidoras da Eletrobras do Norte e Nordeste estão com uma dívida acumulada de R$ 1,810 bilhão até junho, uma conta que não para de crescer, todo mês. As seis distribuidoras são Cepisa (Piauí), Ceal (Alagoas), Eletroacre, Ceron (Rondônia), Boa Vista Energia (Roraima) e Amazonas Energia.
Coelho Filho comentou que na terça-feira foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma resolução que disciplina o acesso aos fundos do setor elétrico, como a Reserva Geral de Reversão (RGR), para pagamentos das dívidas dessas empresas. Os repasses, segundo o ministro, vão consistir em empréstimos, com regras que preveem quitação nos anos seguintes.
Venda de ativos
O ministro disse que a Eletrobras vive um momento difícil e que a possibilidade de a estatal vir a vender parte de suas ações em sociedades de grandes empreendimentos não está descartada.
Segundo Coelho Filho, a saída das sociedades de grandes hidrelétricas, como Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, em operação na Amazônia, não é analisada neste momento e nem prioridade, mas não pode ser totalmente descartada.
“A situação é difícil da Eletrobras? É. Mas temos outras receitas, como indenizações de transmissão que começam a entrar no caixa no ano que vem”, disse o ministro. São R$ 25 bilhões que começam a ser pagos à estatal a partir do ano que vem, em parcelas divididas por oito anos.
Coelho Filho fez uma avaliação crítica do setor elétrico. “Chega a um grau de complexidade do setor que não tem ninguém bem. Todo mundo está passando por um momento muito delicado. O setor menos ruim é o de linha de transmissão”, disse o ministro. “Tem muitos acertos, mas também muitos equívocos que foram praticados.”
Térmica no RS
O ministro de Minas e Energia admitiu que a usina térmica de Candiota (RS) terá que passar por uma atualização de seu maquinário para atender a exigências ambientais. Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta quarta-feira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou a paralisação imediata das atividades do complexo de usinas térmicas a carvão da Eletrobras em operação em Candiota, e multou a estatal em mais de R$ 75 milhões. A decisão foi tomada depois de auditoria feita pelo órgão ambiental, que identificou violações nos limites máximos de lançamentos de óleos e graxas que poderiam ser feitos pela planta da usina.
A decisão foi comunicada na terça à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobras CGTEE). Além do lançamento de materiais tóxicos no meio ambiente acima do limite estabelecido, o Ibama registrou índices de emissões atmosféricas fora dos padrões estabelecidos e falta de apresentação de relatórios de monitoramento obrigatórios. Na avaliação do órgão de fiscalização ambiental, a empresa descumpriu uma série de obrigações que tinha assumido em recente termo de ajustamento de conduta.
“Tem uma necessidade de interromper de fato, por um tempo, para fazer um ‘retrofit’ (atualização) na planta. Teria que sair do ar por um tempo”, comentou Fernando Coelho Filho. “A Eletrobras deve ter que acelerar uma solução. Queremos estar respeitando as normas legais e ambientais. Queremos um tempo para poder nos adequar.”
A ordem de embargo dada pelo Ibama atinge o maior projeto de geração a carvão da Eletrobras CGTEE, a usina termoelétrica Presidente Médici (Candiota II). Ao todo, a usina recebeu quatro multas do órgão ambiental. Com capacidade de 446 megawatts (MW), é a segunda maior usina movida a carvão do País, só inferior à térmica Porto do Pecém I (antiga MPX), que tem capacidade de 720 MW.
Sobradinho
O ministro de Minas e Energia confirmou nesta quarta que o reservatório de Sobradinho, segundo maior do País, deverá atingir seu volume morto em dezembro, por causa da grave situação hídrica que atinge a Região Nordeste.
“Estamos com dificuldade muito grande nos reservatórios do Nordeste. Isso é fato. Sobradinho deve zerar de fato neste ano e vai para o volume morto, em dezembro”, disse o ministro durante encontro com jornalistas em Brasília.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já avalia a possibilidade de reduzir a vazão de Sobradinho, na Bahia, para 700 metros cúbicos. Isso porque, se for mantida a vazão atual de 800 metros cúbicos, que já é considerada muito baixa e fora dos padrões exigidos pelo Ibama, Sobradinho pode chegar a um resultado negativo de 15% de seu volume morto no fim do ano que vem.
Obra
O ministro disse que está avaliando a possibilidade de contratar uma obra para retenção da água do mar que entra para o Rio São Francisco, a partir de sua foz, na divisa de Sergipe com Alagoas. “Usaram os reservatórios mais do que o recomendável, na expectativa de chover, em 2013 e 2014”, comentou Coelho Filho.
A falta de água também está comprometendo as operações de usinas térmicas a carvão instaladas no Porto de Pecém, no Ceará, porque são unidades que usam muita água. Há estudos em andamento para que passem a fazer uso de água do mar. O governo do Ceará já sinalizou a necessidade de ter quer cortar o abastecimento dessas unidades ou aumentar o preço da água.