O impasse nas negociações da Rodada Doha, para liberalização do comércio mundial, não se restringe apenas à agricultura, como revela o primeiro rascunho de acordo para a área de bens industriais publicado nesta terça-feira em Genebra.
?Os membros estão longe de alcançar todas as modalidades. Isso é altamente problemático?, está escrito no texto de seis páginas, que, assim como o rascunho do acordo agrícola, reúne apenas as posições apresentadas pelos países-membros até agora.
?Será preciso um grande esforço de todos se o objetivo é concluir as negociações do Nama (sigla, em inglês, para produtos não-agrícolas) até o fim de 2006?, diz o texto.
O ?objetivo crítico? para a reunião ministerial de Hong Kong, segundo o rascunho, é um entendimento para a fórmula que deve ser utilizada para calcular o tamanho do corte das tarifas de importação para bens industriais.
Quanto maior o coeficiente de tal fórmula, chamada de fórmula suíça, menor o tamanho do corte de tarifas.
Reunião de propostas
Também foi apresentado ontem um rascunho do acordo para a área de agricultura. O texto de dez páginas, no entanto, não impressionou os diplomatas presentes já que é apenas uma reunião de todas as propostas feitas até o momento, não revelando novidades e deixando muitos pontos a serem definidos.
O rascunho foi redigido pelo embaixador neo-zelandês Crawford Falconer, presidente do comitê de Agricultura da OMC (Organização Mundial do Comércio). Ele foi distribuído às delegações no mesmo momento em que os negociadores-chefes do Brasil, Índia, Estados Unidos e União Européia estão reunidos para encontrar um caminho comum na área agrícola.
Falconer inicia o texto dizendo que ?os membros não queriam nada que sugerisse um acordo implícito ou explícito onde não existe nada?.
?Esse texto reflete a realidade da situação presente. Existirá – porque precisa existir se quisermos concluir as negociações – um rascunho no futuro?, escreveu.
Urgência
Para o embaixador da Nova Zelândia, o rascunho pode servir como uma indicação ?do que ainda precisa ser feito? e da ?urgência em concluir o processo?.
?Seria um grande erro, na minha avaliação, imaginar que temos muito tempo para encontrar essa ponte.?
Falconer refere-se aos diferentes interesses apresentados pelos países-membros e à dificuldade de alcançar um consenso em agricultura.
?Você não acaba com divergências tirando um intervalo para tomar uma xícara de chá?, diz. ?Se você faz isso, vai descobrir que todos se moveram para traz nesse meio tempo.?
Em um dos pontos mais importantes das negociações agrícolas, as tarifas de importação, o rascunho apresenta apenas os percentuais mínimo (31%) e máximo (80%) de cortes já apresentados pelos países-membros.
Quanto aos subsídios agrícolas considerados mais distorcivos, o chamado AMS, também é sugerida uma banda de cortes que vai de 37% a 83%. Apenas os valores mínimo e máximo foram apresentados até agora.
O texto diz que já há um consenso para que os subsídios agrícolas à exportação sejam eliminados, mas que não há entendimento sobre o prazo para que sejam extintos.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defende a data-limite como 2010, o que também agrada aos Estados Unidos. A União Européia não se manifestou.
