O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz, disse que a discussão sobre o transporte hidroviário ainda não está madura e precisa avançar mais, e, por isso, esse modal não foi incluído na segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL2).
“Fizemos discussões internas e com o setor privado, mas tivemos dificuldade para avançar na modelagem de concessão de hidrovias”, disse Muniz, durante participação no encontro da série Fóruns Estadão com o tema “Infraestrutura – Caminhos para o Crescimento”.
Segundo o secretário, algumas hidrovias, como as do Madeira e do Tapajós, já são altamente utilizadas e necessitam de investimento bastante residual, enquanto outras precisariam de um volume muito maior de investimento.
“A hidrovia Teles-Pires-Tapajós precisaria de cinco a seis barragens no rio”, disse Muniz, ressaltando que cada conjunto de barragens e eclusas tem custo variável de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões.”É importante desenvolver transporte hidroviário, não foi possível nesses seis meses (que antecederam o lançamento do PIL2)”, disse o secretário.
Licenciamentos
Muniz disse também que o governo tem atuado cada vez mais na coordenação do processo de obtenção de licenciamento ambiental em obras públicas, concessões e PPPs. “No caso das concessões é importante que você não transfira inteiramente essa responsabilidade ao setor privado”, afirmou, acrescentando que o governo trabalha previamente. “Continuamos fazendo nosso trabalho. Ele precisa ser aprimorado, mas é um avanço, uma coordenação que é fundamental.”