As diretrizes dos leilões de geração de energia elétrica podem mudar substancialmente a partir do ano que vem, segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros. De acordo com ele, os leilões deste ano estão seguindo o que foi proposto em 2018 porque não haveria tempo hábil para executar potenciais alterações, mas propostas têm sido feitas para inovações que tendem a ser incorporadas para os leilões entre 2020 e 2021.
Barros não indicou o prazo para que as novas diretrizes sejam apresentadas, mas indicou que não seria antes do quarto trimestre. Entre as mudanças que podem ocorrer estão regras que favoreçam a contratação de termelétrica a gás natural “na ponta”, ou seja, no horário de pico de consumo, indicou, sem dar detalhes. A ideia é estimular projetos que utilizem a esperada produção nas áreas do pré-sal.
Além disso, o governo espera que o gás do pré-sal possa ser utilizado em térmicas que hoje têm contratos de suprimento com a Petrobras, com subsídio do governo, no âmbito do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), cujo prazo se encerra até 2024.
O ministério ainda pretende criar mecanismos para permitir que térmicas da Petrobras que hoje operam no mercado de curto prazo, as chamadas “usinas merchant”, possam ter contratos de longo prazo e assim adquirir gás do pré-sal.
Parte dessa capacidade a ser contratada deve substituir cerca de 5 mil megawatts de usinas térmicas a óleo já instaladas e com contratos que vencerão entre 2023 e 2025, propiciando uma energia mais barata e menos poluente.