Simultaneamente à operação diplomática do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para acalmar os governadores dos Estados produtores de petróleo em relação ao pagamento de royalties, o governo lançou ontem, por meio da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma ponte de aproximação com as empresas privadas da indústria do petróleo. Dilma vai receber hoje integrantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
As empresas privadas vinham criticando a falta de informações sobre as novas regras do pré-sal e chegaram até a discutir a possibilidade de não comparecerem à solenidade de lançamento do marco regulatório, agendado para a próxima segunda-feira, em Brasília. Anteontem, a direção do IBP decidiu que estaria presente ao evento, com ou sem informações oficiais. Mas continuou, apesar disso, reclamando e cobrando do governo o cumprimento de uma promessa feita em fevereiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia dito aos dirigentes do instituto que não enviaria os projetos do pré-sal ao Congresso sem antes debater com toda a sociedade. O IBP reclama do fato de o governo pedir urgência constitucional para a tramitação do marco regulatório do pré-sal – com isso, o tempo de discussão ficaria muito curto.
O IBP também critica o anúncio feito por vários ministros de que o pré-sal vai ser explorado por meio de contratos de partilha – a empresa vencedora do leilão assume o risco dos testes de prospecção e é contratada para prestar o serviço de exploração. Ela será remunerada em óleo. Para a associação das empresas privadas, o governo não precisa mudar do atual regime de concessão para a partilha para aumentar o controle sobre a produção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
