A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta, 23, a lei 3.834/2015, que estabelece um cronograma para o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil. Pela nova legislação, o aumento do biodiesel passa de 7% para 8% até 2017. No ano seguinte, o porcentual sobe para 9% e, em 2019, chegará a 10%. Pelo projeto, a mistura poderá chegar a 15%, desde que sejam feitos testes em motores e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprove.

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Após a assinatura da lei, a presidente afirmou que o aumento do porcentual vai favorecer toda a cadeia, o meio ambiente e a população e disse esperar que as mudanças possam influenciar os preços dos combustíveis. “Espero que nessa flexibilidade de combinação nós tenhamos preços mais baratos para os combustíveis”, afirmou.

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A presidente lembrou que há 12 anos, com o lançamento de programa de biocombustíveis, o Brasil busca estimular o desenvolvimento de novas fontes energéticas. Segundo Dilma, a experiência com a mistura do etanol na gasolina serviu de exemplo para as pesquisas de biodiesel no óleo diesel.

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Dilma lembrou que participou ativamente dos processos de pesquisa, já que foi ministra de Minas e Energia no governo Lula, e afirmou que após diversos testes ficou comprovado que a soja era a melhor matéria-prima para a produção. “Nesse processo, a realidade foi se impondo, a produção do biodiesel com base na soja se tornou progressivamente uma opção real e efetiva”, disse. “Dificilmente, se formos realistas, vamos conseguir sair da rota de soja.” O biodiesel brasileiro é produzido a partir de diversos óleos vegetais, sendo que o óleo de soja representa, de acordo com Dilma, 77% da matéria-prima.

A presidente destacou, ainda, que o aumento do porcentual de biodiesel de forma escalonada vai permitir que produtores, sejam de agricultura familiar ou comercial, se planejem melhor, o que resultará em garantia de fornecimento. “Acho importantíssimo que essa capacidade esteja em escada”, disse.