Os presidentes das concessionárias de telefonia fixa se reúnem amanhã, às 16 horas, com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para fazer um balanço do programa de internet de banda larga nas escolas. O projeto, lançado em abril de 2008 numa parceria do governo com a iniciativa privada, já possibilitou a conexão gratuita de 43 mil escolas rurais, até o fim do ano passado. A meta é alcançar 65 mil escolas no fim deste ano. Na reunião com a ministra, começarão a ser discutidas soluções para estender o projeto a 80 mil escolas públicas rurais.
Hoje foi feita uma reunião preparatória, com técnicos do governo e das empresas, que concluíram que as metas estão sendo cumpridas. Da reunião de amanhã participarão os presidentes da Telefônica, Antonio Carlos Valente, e da Oi, Luiz Eduardo Falco, além de representantes dos ministérios da Educação e das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As empresas defendem que o atendimento às escolas rurais faça parte do Plano Nacional de Banda Larga, que está sendo desenvolvido pelo governo para atender à população como um todo. As operadoras estão considerando a reunião de amanhã com a ministra como uma boa oportunidade para se discutir a participação delas nesse projeto maior. O entendimento do setor privado é de que o governo, sozinho, não conseguirá massificar os serviços de internet rápida no País.
Os princípios do Plano Nacional de Banda Larga, segundo assessores do governo, deverão constar da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), que será lançado na próxima segunda-feira. As diretrizes do plano, no entanto, ainda serão detalhadas em reunião que deverá ocorrer no dia 5 de abril, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dez ministros envolvidos no programa.
Rurais
Para ampliar o programa de internet gratuita para as escolas rurais, o maior desafio, segundo um técnico de uma das operadoras, será a infraestrutura, já que as escolas estão distantes umas das outras, em regiões onde ainda não há capilaridade da rede. As operadoras estimam que o custo para ligar uma escola rural com banda larga será de três a quatro vezes maior que o custo para conectar uma escola urbana. O atendimento rural deverá ser sem fio, utilizando transmissão por satélite ou radiofrequência, similar às da telefonia celular.
Segundo a mesma fonte, é preciso definir alguns pontos, entre eles, se será cobrado ou não das empresas o uso de radiofrequências, que hoje são leiloadas pela Anatel de forma onerosa. É necessário definir também se serão aplicados neste programa recursos de fundos setoriais, como o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que recolhe cerca de R$ 1 bilhão por ano em contribuição para pelas empresas do setor. Um projeto de lei para liberar os recursos do Fust para as escolas está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
