A presidente Dilma Rousseff quer fixar prazos para a concessão de licenciamentos ambientais, um dos problemas que mais emperram a liberação de obras no País. “Qualquer licenciamento tem de ter um prazo para ser concluído, para a resposta ser dada. Você não está discutindo que a resposta é sim ou não, mas a resposta tem de ser dada. Aí, dada a resposta, precisa ter clareza sobre prazo de recurso e como será o procedimento”, declarou a presidente ao jornal O Estado de S. Paulo, em entrevista exclusiva durante café da manhã, concedida no Palácio do Alvorada, no domingo, 7.
Para Dilma, este é um dos principais obstáculos para a realização de obras em todo o País, ressaltando que o problema não se limita a licenciamentos ambientais, mas que atinge outros tipos de licenciamento. A presidente determinou que seja feito um estudo sobre o tema para se transformar em projeto de lei (PL). Assegurou, porém, que “obviamente” o texto do PL será discutido com o Congresso. “Nós estamos pensando em mandar um PL, obviamente, com a participação dos interessados no Congresso”, disse.
“Precisamos de uma legislação específica para projetos estruturantes. Eu não digo acabar com a fiscalização, acabar com os licenciamentos”, afirmou Dilma. Depois de lembrar do lançamento, nesta terça-feira, 9, do programa de logística, para tentar deslanchar projetos de infraestrutura em vários pontos do País, a presidente disse que “o Brasil é muito grande e com muito pouco investimento de infraestrutura” e que é preciso investir em estudos. “Ou a gente faz pacotes e mais pacotes de estudos ou o País nunca vai se lançar”, observou ela, ao lembrar que os projetos do programa de logística vão até 2018.
Lentidão
A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, já reconheceu que o “licenciamento é lento em muitas situações”. “Precisa ser mais rápido e focar naquilo que é importante para a questão ambiental”, afirmou ela, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no mês passado.
De 2008 a 2014, o quadro técnico do Ibama responsável pela liberação do licenciamento dobrou, passando de 203 pessoas para 420. Um dos maiores gargalos na liberação diz respeito à própria colaboração entre os diferentes entes federados.
Em maio, por exemplo, o Ibama emitiu a licença prévia da Linha de Transmissão de 500 kV Marimbondo II – Campinas e Subestações Associadas. Embora o Ibama tenha concluído a análise em fevereiro, a licença só saiu em maio porque uma das prefeituras que são cortadas pela obra demorou para emitir a certidão de ocupação do solo. Ou seja: o prazo da análise técnica do Ibama foi menor que o prazo para uma prefeitura emitir a certidão. Colaborou Rafael Moraes Moura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.