| Foto: João de Noronha |
 |
| Dilma Rousseff: ?Para falar que o PAC está travado, tem que me dizer onde?. |
São Paulo – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) esteja paralisado e que suas medidas no Congresso Nacional estejam travadas. ?Para falar que o PAC está travado tem que me dizer onde, em que área e em que projeto?, questionou.
Segundo ela, não há como negar que o projeto tenha problemas pontuais. ?Se eu negasse, eu estaria cometendo, aqui, uma inverdade, subestimando a inteligência da população. Mas também é subestimar a inteligência da população achar que o PAC não tem obras em andamento?, afirmou.
A ministra citou como exemplo de obras já em andamento os gasodutos Coari-Manaus e Gasene (Gasoduto do Nordeste), o trecho norte da ferrovia Norte-Sul e as rodovias BR-101 e BR-163. Segundo ela, há uma série de obras em fases diferenciadas de construção. ?Não estão todas na fase final, mas muitas terão conclusão até setembro de 2007, outras em 2008 e outras que estão se iniciando agora. Portanto, nós não fazemos essa análise de que o PAC está atrasado?, disse.
Dilma destacou que, embora a aprovação das medidas do PAC que tramitam hoje no Congresso seja importante, a maior parte das obras do programa não depende da apreciação dos parlamentares para começar ou ter continuidade. ?É muito importante aprovar as medidas do PAC que estão no Congresso porque elas criam um ambiente mais sinérgico e favorável para o desenrolar das obras? declarou.
Ela listou uma série de entraves que impedem a evolução de algumas obras. ?O projeto básico está pronto? A licença prévia foi emitida? O problema da desapropriação foi solucionado??, exemplificou. Na avaliação da ministra, as características específicas de cada projeto é que são os verdadeiros gargalos do PAC.
Dilma admitiu, entretanto, que é fundamental a aprovação de medidas que desonerem os novos investimentos do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins. Questionada sobre se não seria necessário realizar uma reforma tributária mais ampla, a ministra respondeu apenas que a diminuição de tributos cria um ambiente favorável ao PAC.
A ministra fez essas declarações ontem, após participar do seminário promovido pela Petrobras, em São Bernardo do Campo (ABC paulista), sobre os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na competitividade da indústria petroquímica do ABC.
Fundo de infra-estrutura com FGTS será rentável
São Paulo (AE) – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que os trabalhadores que decidirem investir recursos do FGTS em fundos de infra-estrutura, ligados às áreas de petróleo, gás natural e energia elétrica, podem esperar rentabilidade.
?Com a queda da taxa de juros, que acho que tem tudo para ser contínua e sistemática, os rendimentos tradicionais em renda fixa vão perder atratividade?, afirmou. ?Novos investimentos produtivos vão se tornar mais atraentes que os investimentos financeiros. Essa é a grande conquista que o Brasil vai ter na área de investimentos?, acrescentou. Na avaliação da ministra, os trabalhadores também devem ter acesso aos fundos ?extremamente atraentes? a que os grandes investidores já têm.
Ao ser questionada sobre declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Dilma evitou entrar em polêmica. Em entrevista à Rádio Gaúcha, FHC disse que a estabilidade econômica é uma conquista do governo tucano, que o PT não tem empenho em fazer as reformas política, tributária e trabalhista, e que o PAC, embora seja um bom programa, deveria ter sido implantado no primeiro dia do governo Lula. ?Não acho que constrói nada eu ficar debatendo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?, limitou-se a dizer.
Na palestra que proferiu em seminário promovido pela Petrobras, em São Bernardo do Campo, sobre os impactos do PAC na competitividade da indústria petroquímica do ABC, a ministra destacou as conquistas do primeiro governo do presidente Lula na área econômica.
Segundo ela, os desafios para o futuro são: acelerar o crescimento econômico, mantendo a inflação baixa e o equilíbrio fiscal, reduzir o custo-Brasil, aumentar os investimentos em infra-estrutura, manter e ampliar os programas sociais, incentivar a integração dos entes federativos para os investimentos regionais, diminuir os juros e os ?spreads? bancários (diferença entre a taxa de juros cobrada de quem toma um empréstimo bancário e o custo de captação desses recursos pelo banco), expandir o crédito para habitação e acelerar o crescimento da indústria da transformação.
A ministra ressaltou que será dada preferência a setores estratégicos, com uso de mão-de-obra intensiva para fabricação de produtos de alta tecnologia e valor agregado.
