A presidente Dilma Rousseff aproveitou seu discurso na plenária da Cúpula do Mercosul para se unir a Paraguai e Uruguai e pedir claramente o fim de barreiras tarifárias e não tarifárias dentro do bloco. Um plano de trabalho para levantar as barreiras até o final do ano foi acertado nesta quinta-feira, 16, na reunião dos ministros das Relações Exteriores e chancelado pelos presidentes.
“A crise econômica não pode ser razão para criarmos barreiras entre nós. Pelo contrário, deve reforçar nossa integração”, afirmou a presidente. Apesar de evitar citações diretas, o recado claro é para a Argentina, que tem usado desde 2012 medidas burocráticas, como a Declaração Antecipada de Importação (Djai), para controlar as importações. Dilma defendeu também a importância de buscar acordos comerciais fora da região. “Estou certa de que a busca por novos mercados continuará sendo prioridade no Mercosul”, disse.
Sob pressão do Paraguai e do Uruguai, mais duramente afetados pelas barreiras, o bloco decidiu agir. Nos próximos seis meses, os cinco países do bloco, durante a presidência do Paraguai, farão uma varredura das barreiras tarifárias e não tarifárias, medidas equivalentes e outras que atrapalham a competitividade das empresas locais com a intenção de retirá-las em seguida, mesmo sob protestos argentinos, que não prometeu acabar com as Djais.
Nos últimos meses, o governo uruguaio reclamava que o Mercosul era “um fracasso”, já que a integração comercial ficava sob a força das decisões de Brasil e Argentina e o primeiro artigo de criação do bloco, a livre circulação de bens e serviços, nunca foi efetivamente cumprida. Em junho, os dois presidentes, Tabaré Vazquez e Horário Cartes, uniram-se para pressionar por uma decisão contra as barreiras.
“Sabemos que nos últimos anos houve uma relativa desaceleração e temos que continuar lutando para aproximarmos nossas relações comerciais e de investimento precisamos continuar fortalecendo o intercâmbio intrazona”, disse Dilma. “Continuamos empenhados em consolidar a união aduaneira. É preciso reconhecer que a crise gera desafios importantes para a economia da região. É importante que as regras do Mercosul se mantenham flexíveis”.
A flexibilidade das regras de que trata a presidente é a decisão tomada pelo bloco de renovar de uma vez só as exceções à Tarifa Externa do Mercosul até 2021 para Brasil e Argentina e 2023 para Paraguai e Uruguai, além de renovar o regime especial para Uruguai e Paraguai, o que permite aos dois países terem mais tempo para ampliar o porcentual de nacionalização dos produtos fabricados por eles.
Crise
A respeito do cenário econômico, Dilma afirmou que “a crise tem se mostrado persistente” e reconheceu que a recuperação “ainda é frágil e que as perspectivas de ciclo de expansão global continuam incertas”. Admitiu o fim do ciclo de alta das commodities e as alterações econômicas causadas pela China, dizendo que a crise gera desafios econômicos para a região. Ela destacou também a necessidade de novos investimento e ampliação de relações comerciais. (colaboraram
Rachel Gamarski e Bernardo Caram)