A presidente Dilma Rousseff disse hoje, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, que a dificuldade para elaborar o novo marco da mineração está na regulamentação de concessões de exploração dos recursos naturais. Segundo ela, a legislação deve levar em conta tanto pequenas e médias empresas que necessitam de regras específicas quanto grandes companhias internacionais. “Há dois tipos de interessados: aquelas (empresas) que farão a pequena mineração e necessitam de regulamentação específica e a grande mineradora, que tem projetos que extravasam o País”, disse.
Dilma afirmou que a definição de normas para permitir a exploração por parte de empresas estrangeiras também atrasou a entrega do marco regulatório, que segundo ela deveria ter ficado pronto em julho. “Nenhum país do mundo libera a exploração para estrangeiros sem que as regras estejam muito claras”, afirmou. “Para que não tenhamos excessos ou escassez, estamos levando um prazo maior (para finalizar o projeto) do que eu havia comprometido, que era julho”, disse.
A presidente lembrou que a proposta prevê regulamentação de acesso à lavra, regras para exploração e redefinição de valores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da mineração. A intenção do governo, explicou, é aumentar a remuneração relativa a minérios com alta cotação no mercado internacional, como ferro, níquel e bauxita, e diminuir o valor pago por aqueles minérios que interessam ao País, como os utilizados na construção civil. “Há uma grande distorção nesse valor da CFEM”, comentou.
Dilma, porém, disse que o governo avançou na proposta, tendo em vista que o marco do pré-sal demorou cerca de um ano para ficar pronto. “O marco da mineração vai levar o tempo de uma criança para nascer, uns nove meses”, comparou.
