Criticada pelos modestos resultados obtidos na economia , a presidente Dilma Rousseff mandou um recado nesta quarta-feira, 12, aos mais pessimistas durante a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão de três lotes de rodovias leiloados no final do ano passado: BR-163 no Mato Grosso, BR-163 no Mato Grosso do Sul e BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Brasília. “Esse programa começou, e houve muita desconfiança, houve gente muito pessimista em relação a ele”, disse. “Eu aproveito e uso de uma imagem feita pelo grande Nelson Rodrigues que dizia que os pessimistas fazem parte da paisagem assim como os morros, as praças e os arruamentos.” Os concessionários, acrescentou ela, vão mudar a paisagem. Por isso, concluiu, eles têm uma ação “fundamentalmente” otimista.
“Se estamos investindo R$ 7 bilhões, é porque estamos no grupo que faz parte da transformação”, comentou depois o diretor-presidente da concessionária BR-040, Tulio Abi-Saber. Para reunir esse grupo, o governo remanejou as datas das assinaturas dos contratos, para concentrá-los todos ontem e criar uma agenda positiva em meio à crise que o governo enfrenta no front político. O programa de concessões é apontado no setor privado como um acerto da gestão Dilma. Mas sempre com a ressalva que ele só decolou depois que o governo recuou de seu modelo original e adotou as mudanças pedidas pelas empresas.
Modicidade tarifária.
Depois dos ajustes, os leilões realizados no final do ano passado foram concorridos. Nos três trechos formalizados ontem, os deságios oferecidos superaram os 50%, resultando em tarifas de pedágio na faixa de R$ 2,00 a R$ 4,50 para cada 1.000 km. “Não foi fácil, mas avançamos”, comentou o ministro dos Transportes, César Borges, que deu todos os créditos do sucesso a Dilma e disse que o programa deveria chamar-se “Programa de Concessões Presidenta Dilma Rousseff.”
Os três contratos assinados ontem preveem, juntos, investimentos de R$ 18,2 bilhões ao longo de 30 anos. Conforme o modelo do programa, as obras de duplicação terão de estar todas concluídas num prazo de cinco anos. E a cobrança de pedágio só começará depois que pelo menos 10% das obras de duplicação estiverem concluídas.
Custo.
A concentração dos investimentos no início do contrato foi um ponto de queda de braço entre o governo e o setor privado. Dilma reafirmou ontem que esse ponto é essencial. “Porque se levar dez anos, o custo do País aumenta.” Mas ela mesma reconheceu, em outro momento, que o governo vem tentando duplicar a BR-163 desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007. “Fico muito feliz de dar início a uma duplicação que desde o início do Programa de Aceleração do Crescimento, em 2007, nós procuramos efetivar alguns trechos”, comentou. “Agora nós temos essa rodovia, a 163, concessionada num dos trechos estratégicos dela.”
Obra do PAC.
Dila se refere a uma extensão de quase 1.700 km que vai da divisa do Paraná com o Mato Grosso do Sul até Sinop (MT). São dois contratos, com metade da extensão cada um. No Mato Grosso, a concessionária Rota do Oeste, liderada pela construtora Odebrecht, terá de duplicar aproximadamente 450 km, e o restante será feito com recursos públicos, no PAC. No Mato Grosso do Sul, há apenas 22 km duplicados. O restante terá de ser feito pela concessionária CCR MSVia. A BR-163 é um eixo de escoamento da produção de grãos do Centro-oeste para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Dilma comentou que o programa de concessões tem um foco claro em atender as regiões que são fronteira de produção.
#ETC