A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, 4, em discurso no lançamento do Plano Safra 2013/2014, que se todos os recursos disponíveis forem gastos, haverá aporte de mais dinheiro para financiamento da produção. “São R$ 136 bilhões. Em todos os planos desde 2011 venho dizendo que, se os recursos forem gastos em todas as áreas previstas, não faltará recursos. Vamos complementar. Não olhamos a agricultura como problema, mas solução. Por isso, gastem e terão mais”, afirmou. Ela disse ainda que o Brasil tem hoje uma das agriculturas mais produtivas, eficientes e competitivas do mundo.
Segundo a presidente, o foco no médio produtor é algo essencial e que os juros do plano agrícola vão permitir maior acesso desse produtor aos recursos disponibilizados pelo governo para financiar a safra.
Dilma anunciou ainda que na quinta-feira, 6, será lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar e acrescentou que, a partir do plano de safra atual, os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário irão atuar integrados. Ela citou como exemplo a Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater), que será vinculada à Embrapa, mas atenderá aos dois ministérios.
Com relação ao Plano Safra do Semiárido, que será lançado na próxima semana no Nordeste, haverá quatro pontos principais. O governo vai suspender a excussão de dívidas contratadas junto ao Banco do Nordeste (BNB) e demais instituições financeiras, até dezembro de 2014. Também irá conceder desconto de até 85% para liquidação das operações de crédito rural contratadas até 2006 com valor de até R$ 35 mil por mutuário com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Orçamento Geral da União.
Também irá lançar uma linha para composição de dívidas contratadas até 2006 cujo valor original era de até R$ 20 mil em até dez anos com recursos do FNE. A quarta medida será renegociar operações contratadas a partir de 2007 e que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, para pagamento em até dez anos, com três anos de carência.
PPP
A presidente Dilma Rousseff disse ainda que a modernização dos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será feita por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Armazenagem é crucial. Temos condições de ter uma política agrícola com capacidade de armazenamento. Temos um setor privado dinâmico interessado na expansão do agronegócio e, de outro lado, temos os recursos que o Estado brasileiro tem condições de oferecer”, afirmou. “Estão dadas as condições para que o setor privado se junte ao público e construa armazéns.”