Temendo uma crise política, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e lideranças sindicais do conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vão entregar na segunda-feira, 07, um documento ao governo Dilma Rousseff pedindo que o projeto de lei que altera toda a estrutura trabalhista federal seja discutido somente após as eleições.
Uma versão preliminar do documento preparado pelo Dieese e o Codefat obtido pelo jornal “O Estado de S. Paulo” avalia positivamente os planos gerais do projeto do governo, que cria o Sistema Único do Trabalho (SUT) e altera o FAT, criado com a Constituição, que passará a ser chamado Fundo Nacional do Trabalho (FNT).
O FNT será “blindado” das desonerações tributárias concedidas pelo governo às empresas, que diminuem a arrecadação do PIS e do Pasep, as fontes de recursos do FAT – e do futuro FNT. “A constituição de um sistema único que articule, coordene, integre e aprimore as políticas públicas de trabalho é uma demanda histórica dos trabalhadores e de suas organizações sindicais”, diz o documento. Mas a mensagem central é de calma à gestão Dilma Rousseff.
O governo tem pressa
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disparou a minuta do projeto de lei a todos os 27 Estados e às prefeituras de cidades com mais de 200 mil habitantes, além das centrais sindicais e do Codefat. No ofício, Dias pede uma resposta dentro de 15 dias, prazo que vence amanhã.
Celeridade
O objetivo do governo é receber as eventuais sugestões de Estados, municípios e sindicalistas e então remeter o projeto para consulta pública. Os planos são de enviar a reforma ao Congresso o mais rápido possível. “Essa busca de celeridade pode inviabilizar avanços tão esperados por todos nós”, afirmam os técnicos do Dieese e os sindicalistas do Codefat no documento.
O documento também revela uma preocupação com a tensão eleitoral que o projeto pode voltar a provocar. Depois que o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou os detalhes do projeto da gestão Dilma, há duas semanas, a reação da oposição foi pesada.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência, afirmou que a proposta do governo era uma “decisão autoritária”, e que visava atacar o FAT. No mesmo dia, o PSDB soltou uma nota oficial afirmando que “o governo do PT quer acabar com o FAT”. A resposta federal veio de Manoel Dias, que disse ter “faltado conhecimento” ao senador.
No documento que será enviado pelo Dieese ao Ministério do Trabalho, os técnicos e sindicalistas apontam que ” a consulta está sendo feita justamente num momento em que o País inicia um novo processo eleitoral, no qual as tensões do debate político se amplificam e muitas vezes dificultam a construção de pactos”.