Uma atuação mais incisiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as operadoras de telefonia fixa é a melhor solução para que o serviço tenha preço justo aliado à qualidade.
É a opinião do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) que, em um levantamento, observaram que o preço da assinatura básica do serviço aumentou 6.986% desde o início do Plano Real (de R$ 0,61 em 1994 para R$ 43,23, atualmente). No mesmo período, a inflação foi de 247%.
As duas entidades têm a mesma opinião quanto à maior culpada do aumento: as privatizações feitas no setor a partir de 1997. “Na época, se prometeu maior concorrência, universalização, mais qualidade e menor tarifa. A única coisa que tivemos foi a universalização”, analisa o economista do Dieese, Cid Cordeiro.
Para o economista, os preços atuais de assinaturas e minutos são tão altos que, em um espaço de cerca de quatro anos, gasta-se o equivalente à velha compra de uma linha telefônica, prática utilizada antes das privatizações. Cordeiro lembra, ainda, que a compra era revertida em ações da companhia telefônica, o que trazia um benefício ao cliente.
No entanto, o levantamento do Dieese e do Senge-PR traz pelo menos um alento, já que detectou que, desde 2004, os preços das assinaturas passaram a acompanhar a evolução da inflação.
Mesmo assim, hoje os serviços de telefonia fixa representam 3,38% do orçamento familiar, de acordo com os dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Quando a comparação é com a renda per capita dos brasileiros, o comprometimento com o serviço aumenta para 5,9%. A porcentagem deixa o Brasil com o 38.º maior comprometimento em um ranking com 150 países, e o 5.º maior da América Latina. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa é de 0,4%; na Rússia e na China, de 1,9%; na Índia, de 4,4%.
De acordo com o presidente do Senge-PR, Valter Fanini, a grande diferença do Brasil para os Estados Unidos, onde a telefonia também é operada por empresas privadas, está no amadurecimento da sociedade, mais atenta e participativa, e na melhor preparação do Estado para lidar com o assunto.
No Brasil, Fanini acredita que a solução está no que ele chama de “captura” da Anatel. “A agência tem que passar a representar o interesse da sociedade, e não das empresas”, afirma. “A Anatel agiu como colaboradora e não fiscalizadora do processo de privatização. Enquanto isso, a população ficou órfã”, lamenta.
Fanini lembra que o setor, ao mesmo tempo que oferece cada vez menos empregos, aumenta mais suas tarifas. Ele apresenta dados da Rais para confirmar a tese: há 10 anos, segundo ele, o setor tinha 122 mil postos de trabalho hoje, tem 128 mil. “Dizem que não há mais vagas porque aumentou a eficiência. Mas, se há mais eficiência, isso pressupõe uma redução de custo”, aponta.
