O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União – com data da última sexta-feira (4) – a Medida Provisória (MP) que autoriza a capitalização do BNDES em R$ 55 bilhões, via repasse de títulos pelo Tesouro Nacional em 2011, conforme anunciado na semana passada. De acordo com a MP, as condições financeiras e contratuais da operação serão definidas pelo Ministério da Fazenda.
A Medida Provisória n.º 526 também amplia a autorização para que o Tesouro subsidie os financiamentos do BNDES incluídos na continuação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano e ampliado em R$ 75 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão será destinado a projetos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia. Desta forma, o valor total dos financiamentos que podem ter juros equalizados pelo Tesouro passou para R$ 209 bilhões.
Diário Oficial da União traz MP que capitaliza o BNDES
Por Eduardo Rodrigues
Brasília, 09 (AE) – O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União – com data de sexta-feira (04) – a Medida Provisória que autoriza a capitalização do BNDES em R$ 55 bilhões, via repasse de títulos pelo Tesouro Nacional em 2011, conforme anunciado na semana passada. De acordo com a MP, as condições financeiras e contratuais da operação serão definidas pelo Ministério da Fazenda.
A Medida Provisória nº 526 também amplia a autorização para que o Tesouro subsidie os financiamentos do BNDES incluídos na continuação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano e ampliado em R$ 75 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão será destinado a projetos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia. Desta forma, o valor total dos financiamentos que podem ter juros equalizados pelo Tesouro passou para R$ 209 bilhões.
