Apesar da promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Diário Oficial que circulou nesta manhã não trouxe as novas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que aumenta o clima de expectativa pelos detalhes das medidas anunciadas ontem pelo governo para compensar a perda da arrecadação com o fim da CPMF. Além do mercado financeiro, que aguarda a publicação detalhada para avaliar o impacto do aumento da alíquota do IOF, a Receita Federal também estaria aguardando o decreto para explicar ao contribuinte como será feito o novo cálculo do Imposto, segundo fonte. Ainda não há confirmação de que haverá edição extra do D.O. nesta quinta-feira (3).
"Até agora, ninguém sabe de nada no mercado de câmbio. Analistas bancos, investidores e até a Receita parecem estar esperando o texto para tomar alguma decisão", diz o gerente de câmbio da Fair Corretora, José Roberto Carrera. Ele afirma que o tema é discutido desde cedo no mercado, mas que há poucas respostas e muita especulação sobre as medidas. "Tem gente dizendo que vai ser tributado de um jeito ou de outro. Isso só aumenta a expectativa do pessoal", disse.
Pelas explicações dadas ontem pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, Paulo Bernardo, a elevação de alíquotas do IOF deve aumentar o custo de uma série de operações bancárias. Os financiamentos e empréstimos devem ser os principais afetados, mas não são os únicos prejudicados. A contratação de seguros, compras no exterior feitas no cartão de crédito e até as exportações devem pagar mais para os cofres públicos.
Para o consumidor, a alíquota do IOF deve aumentar em 0,38 ponto porcentual nas transações ligadas ao crédito, como o financiamento de veículos, empréstimos bancários e uso do cheque especial. Mas há situações em que a elevação será maior.
O ministro anunciou que a alíquota dobrou nas operações para pessoa física com cobrança diária de IOF. Sem citar exemplos, Mantega disse que a alíquota diária para a pessoa física passará de 0,0041% para 0,0082%. No ano, essa decisão aumenta o custo dos empréstimos em cerca de 1,5 ponto porcentual. "Estamos criando um pequeno adicional de 1,5% ao ano, é praticamente insignificante", disse.
O consumidor também deve sentir o aumento quando contratar um seguro ou realizar compra no exterior usando o cartão de crédito. Atualmente, seguros de saúde e gastos em moeda estrangeira no cartão, por exemplo, pagam 2% de IOF e passarão a pagar, no mínimo, 2,38%. Até nos casos em que atualmente há alíquota zero do imposto – como o seguro de financiamento imobiliário – haverá a incidência da alíquota adicional de 0,38 ponto porcentual.
