A Receita Federal começará a entregar no próximo dia 16 de junho, as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas à declaração deste ano. Pelo cronograma estabelecido, serão ao todo sete lotes, um por mês, estendendo-se até 15 de dezembro. O calendário será publicado no Diário Oficial da União.
Como determina o Estatuto do Idoso, os contribuintes com mais de 60 anos terão prioridade no recebimento da restituição. Segundo a Receita Federal, quem enviou a declaração pela internet também terá preferência no recebimento das restituições, de acordo com a data da entrega da declaração. Os que entregaram o documento em disquete entram em segundo lugar na lista de prioridades. Já os contribuintes que fizeram a declaração utilizando o antigo formulário de papel serão os últimos a receber a restituição.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que o contribuinte que não tiver sua restituição incluída em nenhum desses lotes pode se considerar na malha fina. Mas só será possível saber se isso aconteceu depois de 15 de dezembro. ?Antes disso, não há por que falar em retenção?, afirmou.
As datas programadas para a liberação dos lotes são as seguintes: 16 de junho, 17 de julho, 15 de agosto, 15 de setembro, 16 de outubro, 16 de novembro e 15 de dezembro.
Greve
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que completa hoje 17 dias, já afeta a produção de várias empresas de diversos setores que dependem de matérias-primas e insumos importados. Com os estoques praticamente zerados, algumas indústrias começam a paralisar linhas de produtos. Só na Zona Franca de Manaus, 40% da produção está comprometida pela falta de fiscalização nas principais portas de entrada do País, causando um prejuízo estimado de US$ 33 milhões por dia.
AE – Brasília
