O relator da reforma tributária na Câmara e líder da maioria na Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, em entrevista à GloboNews, que deve haver bom senso para a convergência das propostas em tramitação na Câmara e no Senado da reforma tributária. “O Senado já apresentou seu relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O que interessa agora é a convergência em razão de um texto”, disse.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Aguinaldo Ribeiro e o relator da proposta no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), vão se reunir nesta quarta-feira, 2. Aguinaldo ainda acrescentou que espera o projeto do governo sobre o tema para aprofundar essa discussão.
Quanto às mudanças da reforma em si, o deputado afirmou que é fundamental a discussão sobre o ICMS e que, apesar de difícil, há disposição dos Estados em reformar o imposto. “Pela primeira vez, há um ambiente de disponibilidade política.”
Em relação à desoneração da folha de pagamento, como tem advogado o ministro da Economia, Paulo Guedes, Aguinaldo disse que a comissão que discute a reforma na Casa tem discutido essa questão. “É importante desonerar a folha, porque é um custo exorbitante que onera o emprego. Estamos buscando a forma de compensar a desoneração e atacar a regressividade.”
Aguinaldo afirmou que há discussão grande sobre a regressividade da CPMF, e que há resistência muito grande no Congresso e na sociedade.
O deputado ainda comentou que a “disrupção do presidencialismo de coalização” implementada pelo novo governo, segundo ele, permitiu que o Parlamento “reecontrasse suas prerrogativas” e pudesse interagir mais e liderar a tramitação da reforma da Previdência. “Há um ambiente político favorável.”
