Apesar da promessa de controle maior dos gastos para aumentar o esforço fiscal, as despesas do governo federal com o custeio da máquina administrativa cresceram 28,8% no primeiro trimestre. Já as despesas com investimentos, como Minha Casa, Minha Vida e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avançaram em ritmo menor: 21,5%.
O ritmo acelerado de crescimento dos gastos para manter a máquina pública, sem contrapartida de aumento das receitas, que cresceram 11,8% no período, levou a uma queda de 34,6% do superávit primário do chamado governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central.
O superávit primário, economia que o governo faz para pagar as despesas com os juros da dívida pública, foi de R$ 13,05 bilhões. É o menor resultado para os primeiros três meses do ano desde 2010.
Para abril, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, prometeu um dos maiores superávits da série histórica, de dois dígitos, o que garantirá cumprimento da meta fiscal quadrimestral de R$ 28 bilhões. Para atingir o objetivo, faltam R$ 14,95 bilhões, mais da metade de todo o esforço do primeiro trimestre. “Claro que ainda há um dia importante de arrecadação, que é hoje (quarta-feira), mas os dados que temos mostram que será um resultado bem forte e positivo.”
Admissão
O secretário do Tesouro admitiu que o aumento dos gastos foi expressivo, mas previu desaceleração do crescimento das despesas nos próximos meses. Ele voltou a falar em medidas para conter gastos com abono salarial e seguro-desemprego em estudo no governo, que ainda não estão prontas.
Desde o fim do ano passado, quando o resultado negativo anunciado em outubro agravou ainda mais confiança dos investidores na política fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou medidas para conter essas despesas, mas as negociações com as centrais sindicais não prosperaram até agora.
Augustin negou represamento de despesas para garantir um resultado fiscal melhor. Pela primeira vez, ele apresentou os dados com a quantidade de ordens bancárias emitidas de janeiro a abril desse ano. “O decreto orçamentário está sendo cumprido rigorosamente.”
Ele informou que 1,591 milhão de ordens bancárias foram emitidas, totalizando R$ 84,96 bilhões, de R$ 87,73 bilhões previsto no decreto. O secretário disse que estava apresentando os dados para mostrar que o pagamento é descentralizado do Tesouro e há um grande número de órgãos fazendo análise e o pagamento das despesas.
Energia
O secretário afirmou que não espera um aumento do custo de energia em 2014. Segundo ele, “tudo está dentro do programado”.
Questionado sobre a possibilidade de o governo ter de fazer um aporte maior para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca a redução da conta de luz, Augustin disse que essa hipótese não ocorrerá.
Os gastos maiores de energia são hoje a maior fonte de pressão de despesas e há expectativa no mercado de que o Tesouro terá de fazer um aporte maior que os R$ 13 bilhões previstos no Orçamento.
No caso de haver um custo maior de energia, o secretário deixou claro que o gasto das distribuidoras será repassado para os consumidores. “Tudo que o Tesouro não vai pagar vai para tarifa”, afirmou. No primeiro trimestre, os gastos com energia foram de R$ 2,77 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.