O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou ontem à noite, em discurso durante evento em que recebeu o prêmio “Homem do Ano 2009”, pela Abimaq, que a política que desoneração de impostos pode continuar em 2010.
Por duas vezes Mantega referiu-se ao assunto. Ao quantificar a renúncia fiscal do governo nos últimos anos, o ministro afirmou que a redução da carga até agora pode não ser suficiente para acelerar os investimentos. “Nos últimos quatro anos, as diminuições de impostos em vários setores produtivos chegam a R$ 100 bilhões. Talvez ainda não seja suficiente e continuaremos nessa direção, nesse caminho, para dar mais competitividade à indústria brasileira”, afirmou.
Depois, no encerramento do discurso, ao traçar perspectivas para 2010, Mantega afirmou que o País tem pela frente o desafio de empreender um novo ciclo de crescimento, com mais empregos e investimentos. “Certamente com menos impostos, com câmbio mais favorável e juros caindo cada vez mais.”
Mantega avaliou que o ano de 2009 foi bem-sucedido na medida em que a crise mostrou a capacidade do País para superar crises e aproveitou para mais uma vez fazer paralelo com o governo anterior. “Desta vez não fomos pegos de calças curtas como nas crises anteriores, graças ao crescimento da economia. Nas crises de 1994, 1997, 1998 não havia políticas anticrise. O Brasil reduzia juros, gastos, mas não impostos, e, com isso, as crises se agravavam, a indústria parava, o consumo diminuía”, disse.
Críticas
O setor representado pela Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) foi um dos grandes beneficiados pela desoneração e redução de juros em vários programas anunciados pelo governo ao longo do ano para conter a crise. Apesar disso, o discurso otimista de Mantega foi precedido de uma fala contundente do presidente da entidade, Luiz Aubert Neto.
Aubert criticou a alta taxa de juros e o excesso de carga tributária, passando pelo baixo nível educacional do País e tributos sobre a exportação. Ele alertou para o fato de o câmbio estar reduzindo a produção brasileira de máquinas, em benefício das importações, e disse que o setor demitiu 25 mil pessoas neste ano. Também criticou a baixa taxa de investimento – de 17% do PIB. “O Brasil está indo na contramão do mundo”.
Segundo Aubert, a participação das máquinas e equipamentos nacionais no mercado brasileiro caiu de 62% para 55% de 2005 a 2009. Neste ano, o faturamento do setor cedeu 20%, para R$ 63 bilhões, de R$ 78 bilhões em 2008. O presidente da Abimaq ressaltou, contudo, que iniciativas do governo como o alongamento de prazos para pagamento de dívidas e a redução dos juros da linha Finame (para 4,5% ao ano) impediram que o resultado de 2009 fosse pior. Segundo ele, no primeiro trimestre, a queda de faturamento do setor chegou a 50%. “Espero um 2010 mais positivo”, disse.