O Ministro da Fazenda Guido Mantega divulgou na manhã desta sexta-feira, em São Paulo, a nova lista de setores que seriam desonerados. Segundo Mantega, a redução de tributos reduz custos e melhora a competitividade das empresas, o que é positivo para a economia brasileira.
“Hoje saiu uma Medida Provisória que anuncia novas desonerações. A primeira desoneração é para as empresas que optaram pelo lucro presumido”. De acordo com o ministro, o teto de faturamento das empresas que estão no regime de lucro presumido vai aumentar. “O faturamento que hoje está em R$ 48 milhões por ano passa a ser de R$ 72 milhões por ano, a partir de 1º de janeiro de 2014”.
Segundo o ministro, o governo está colocando 14 novos setores no regime de desoneração da folha de pagamento, ao comentar, em entrevista à imprensa, a Medida Provisória (MP) 612. “São empresas que não pagarão mais o INSS sobre a folha patronal”, afirmou o ministro, que disse ainda que a medida vale a partir de primeiro de janeiro de 2014.
As medidas farão com que o custo da mão de obra seja mais barato, sem implicar em redução de salário do trabalhador. Segundo o ministro, as empresas poderão até contratar mais funcionários. A renúncia fiscal da desoneração da folha somará R$ 5,4 bilhões a partir de 2014.
