A desoneração dos investimentos destinados à infraestrutura de telecomunicação (banda larga) pode chegar a R$ 6 bilhões em cinco anos. A estimativa é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participa nesta quarta-feira de evento no Rio. O Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes), que corta impostos nas obras e compras de equipamentos ligados ao programa, foi regulamentado esta semana. O ministro estima que deva significar um acréscimo de investimentos de R$ 15 bilhões a R$ 18 bilhões pelas teles.
As operadoras terão até 30 de junho para protocolar os projetos para os quais pretendam receber desoneração. Bernardo afirmou que o Ministério das Comunicações será responsável por dar ou não a anuência, mas caberá à Receita Federal fiscalizar sua implementação pelas empresas nos termos previstos. A companhia investirá sem recolher imposto, mas se cair na supervisão da Receita pode ficar sem o benefício. A Receita publicará uma instrução normativa sobre o assunto.
“A Receita só vai aceitar a desoneração se estiver tudo de acordo”, ressaltou Bernardo. De acordo com o ministro, além dos 50% de conteúdo nacional, a desoneração será estendida ao residual importado. Na avaliação dele, se o porcentual de nacionalização fosse de 100% não haveria concorrência (por falta de fornecedores locais) e o preço com a desoneração acabaria mais alto.
