A redução a zero das alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins e da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) incidentes sobre o óleo diesel e outros insumos do transporte coletivo foi aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados. De acordo com estudos iniciais, se a proposta fosse adotada em Curitiba, a passagem de ônibus da cidade poderia ser reduzida em 10%.
A proposta para desoneração do transporte coletivo foi feita pelo deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) e a isenção dos impostos vale para o transporte urbano e metropolitano, mas fica condicionada à adesão ao Regime Especial de Tributação, proposto pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
O município ou estado que tiver interesse em aderir ao regime terá que cumprir uma série de condições, entre as quais implantar o regime de bilhete único e reduzir os impostos de sua competência (ISS, no caso dos municípios, e ICMS, no caso dos estados).
Curitiba já tem bilhete único e, segundo a Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), toda parcela do ISS permitida por lei já é revertida em investimentos para o próprio transporte.
“A Urbs vai precisar fazer estudos mais aprofundados, mas a proposta significa redução de 10% no preço da tarifa, sendo 3,65% somente de PIS/Pasep”, calcula o presidente da Urbs, Marcos Isfer.
Para Fruet, a desoneração tributária do transporte coletivo é um passo importante para baratear as tarifas e tornar o transporte coletivo mais atraente, embora não seja o único caminho.
“Há uma série de outros fatores, como as gratuidades, problemas gerenciais e de infraestrutura, mas o peso da carga tributária na tarifa é importante e contribui para excluir do sistema os usuários de menor poder aquisitivo”, afirma.
Um estudo realizado em 2006 pela Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana e citado no parecer do deputado Zarattini afirma que em 2004, “para se deslocar duas vezes por dia durante 25 dias, um cidadão gastaria em média 30% do salário mínimo”. Com a aprovação na Comissão Especial, as propostas seguem agora para votação no plenário da Câmara.