A Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) lançou uma nova linha de crédito para financiar empresas que tenham interesse em elaborar estudos e projetos que possam resultar em obras de infraestrutura nos municípios do Estado de São Paulo.
O objetivo é apoiar estudos voltados a áreas sensíveis, como mobilidade urbana, tratamento de resíduos sólidos, saneamento básico e iluminação pública.
A expectativa da Desenvolve SP é atuar para melhorar o quadro atual, em que, na maioria dos casos, a escassez desse tipo de projeto está relacionada a restrições técnicas e financeiras do setor público, na preparação de estudos necessários para licitar, por exemplo, PPPs e concessões.
A modalidade de crédito é destinada a empresas paulistas de consultoria de engenharia especializadas, com faturamento anual de até R$ 300 milhões, interessadas em desenvolver projetos nos moldes do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) – Decreto Estadual nº 61.37.
O limite dos empréstimos será de R$ 1 milhão por projeto. Os recursos poderão ser utilizados para contratar pesquisadores, especialistas e consultores, comprar softwares, bancos de dados, serviços e equipamentos especializados.
A linha terá taxa de juros de 8,5% ao ano, com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com prazo para pagamento de até três anos, incluída carência de até 12 meses. Para compor as garantias exigidas, as empresas poderão utilizar o FDA (Fundo de Aval do Governo do Estado).
