O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 69,16 bilhões para empréstimos já aprovados em 2018, queda nominal (sem descontar a inflação) de 2,2% ante 2017, informou uma fonte com acesso aos dados. Foi o menor valor liberado pelo BNDES num ano desde 1996, conforme série histórica atualizada a valores de 2017. O recorde de desembolso foi de R$ 278,3 bilhões, em 2010.
O BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não tem os dados consolidados. A divulgação deve ser em 29 de janeiro.
Os desembolsos de 2018 ficaram em 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme a estimativa para o crescimento econômico da Inter.B Consultoria, abaixo do 1,1% efetivamente registrado em 2017, segundo os dados do BNDES. Por essa ótica, os valores estão no mesmo nível de 1995 e equivalem à metade da média de 1995 a 2017, de 2,3% do PIB.
Desde a reorientação da política econômica a partir do governo Michel Temer, o BNDES vem diminuindo de tamanho. Especialistas veem a redução como resultado tanto da queda na demanda, em meio à baixa nos investimentos provocada pela recessão, quanto da retirada de subsídios no crédito e das devoluções dos aportes feitos pelo Tesouro Nacional no banco de 2008 a 2014.
“Com as condições atuais, já não é interesse do empresariado tomar recursos, porque eles ficaram muito caros e muito instáveis com a TLP”, afirmou o economista Antônio Corrêa de Lacerda, professor da PUC-SP, se referindo à introdução da Taxa de Longo Prazo (TLP) como juros de referência do BNDES. A TLP é balizada nas taxas de mercado dos títulos públicos. Para Lacerda, a falta de crédito de longo prazo a custo favorável poderá frear a economia quando a recuperação acelerar.
A dúvida agora é se a diminuição ficará nesse patamar ou se o banco poderá encolher ainda mais. Joaquim Levy assumirá o comando do BNDES, na próxima segunda-feira, com a missão de definir qual será seu tamanho no governo Bolsonaro.
‘Despedalar’
Em seu discurso de posse, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende “despedalar” o BNDES, com a devolução dos recursos aportados pelo Tesouro.
De 2015 a 2018, o BNDES devolveu R$ 309 bilhões, incluindo R$ 130 bilhões em 2017. Segundo um relatório do banco, o estoque restante da dívida com a União é de cerca de R$ 270 bilhões. Em julho do ano passado, firmou com o governo federal uma reestruturação dessa dívida restante, com um cronograma anual de devolução.
Quanto mais o BNDES devolve ao Tesouro, menor é sua capacidade de emprestar. Após a reestruturação da dívida, a Área Financeira do BNDES estimou que o banco teria condições de desembolsar anualmente em torno de 1,2% do PIB. A equipe econômica de Guedes já sinalizou que pedirá uma devolução maior em 2019. Em vez dos R$ 26,6 bilhões acertados na reestruturação, o valor poderia ficar em R$ 100 bilhões no total, como revelou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, no mês passado.
Por causa dos desembolsos em baixa, do pagamento antecipado de dívidas por parte de seus clientes e dos ganhos com a venda de parte de sua carteira de ações, o BNDES está com caixa elevado e teria condições de devolver mais.
O diretor financeiro do banco, Carlos Thadeu de Freitas, estimou, em novembro, que seria possível devolver de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões além dos R$ 26,6 bilhões, desde que os desembolsos de 2019 ficassem entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, ou seja, em torno de 1,0% do PIB.
Para o consultor Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B, com uma política econômica focada na redução do Estado, os desembolsos poderiam ficar até abaixo de 1,0% do PIB ao ano, pois o banco teria uma função que “tem menos a ver com financiamentos e mais a ver com privatizações”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.