Descoberta da Petrobras renderá royalties a 6 municípios

A nova descoberta de petróleo na Bacia de Campos, anunciada ontem pela Petrobras, vai gerar royalties para seis municípios: Campos, Quissamã, Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Rio de Janeiro. A informação é do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) e considera o modelo atual de distribuição dos royalties. Esse modelo, segundo o governo, não será alterado para os contratos atuais.

A descoberta, batizada provisoriamente de Aruanã, está a 120 quilômetros da costa do Rio, próxima à região produtora da Bacia de Campos, hoje responsável por cerca de 80% do petróleo extraído no Brasil. O DRM-RJ considerou os limites marítimos de cada município, conforme o sistema de distribuição modelado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além dos municípios, o governo estadual e a União receberão royalties do campo, quando ele entrar em operação.

Em nota distribuída ontem, a Petrobras informou que as reservas, calculadas em 280 milhões de barris, devem ser desenvolvidas em curto espaço de tempo, devido à existência de infraestrutura petrolífera na região. Não há ainda, no entanto, detalhes sobre o projeto, que será apresentado à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Juntos, os municípios que serão beneficiados receberam, até julho deste ano, R$ 334,4 milhões em royalties do petróleo. A conta não considera as participações especiais pagas sobre campos de grande produtividade.

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