A estimativa de desbloqueio das despesas do Orçamento este mês deve chegar a aproximadamente R$ 12 bilhões. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na segunda-feira, 16. “Fecharemos a conta amanhã (terça-feira)”, afirmou o ministro ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Onyx ainda trabalha para viabilizar uma segunda parcela de descontingenciamento em outubro.
O novo número, discutido durante reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), na noite desta segunda-feira, 16, é inferior ao valor previsto inicialmente pelo ministro, que falava em R$ 14 bilhões.
O motivo, segundo outra fonte que acompanha as negociações, é que não foi possível incluir neste momento a previsão de receita de leilão de petróleo devido a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além de Onyx, participaram do encontro da JEO nesta segunda, no Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários das duas pastas.
Nessa etapa, a discussão é técnica. Após o número ser definitivamente fechado, caberá à ala política definir como a quantia será distribuída entre ministérios, com o aval do presidente Jair Bolsonaro. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o desbloqueio também contribuirá para o governo cumprir a promessa de liberar verbas das emendas parlamentares.
Na noite da segunda-feira, o ministro da Casa Civil garantiu que novos recursos serão liberados no próximo mês. “Vamos ampliar em outubro”, disse.
Na semana passada, Onyx afirmou que ainda pretende desbloquear outros R$ 5 bilhões até o final do ano para garantir um alívio maior aos ministérios que enfrentam dificuldades pela falta de recursos.
O descontingenciamento será possível porque julho e agosto tiveram arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente.
O resultado positivo se deu principalmente devido à venda de empresas da Petrobras e de ações do IRB, espécie de seguradora das seguradoras, pelo Banco do Brasil. Além disso, haverá recolhimento novo de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do BNDES.
A estimativa de liberar os quase R$ 12 bilhões pode ser alterada até o anúncio oficial, que precisa ser feito até sexta-feira, 20, quando o governo terá que enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas.
