O alto índice de deputados não reeleitos na Comissão Mista do Orçamento (CMO) é apontado por lideranças partidárias como um dos pontos de ameaça para a votação, a partir das 20 horas de hoje, do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, flexibilizando a meta do superávit primário. Levantamento feito pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, revela que, ao todo, 41% dos integrantes da Câmara no colegiado não se reelegeram para mais um mandato legislativo na Casa.
A CMO é composta por 34 deputados e 12 senadores. Da bancada da Câmara, 20 integrantes se reelegeram e outros 14 não. O PT da Câmara, por exemplo, tem cinco membros no colegiado, mas dois deles não se reelegeram – um deles, o atual presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (SP). O PMDB, por sua vez, também tem cinco integrantes, mas três deles não permanecerão na Casa nos próximos quatro anos. O cruzamento de dados levou em conta apenas os titulares da comissão.
Tradicionalmente, as reuniões na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso são esvaziadas, uma vez que nem todos os parlamentares se empenham em comparecer em cada um desses encontros. Contudo, lideranças partidárias admitem reservadamente que esse quadro corre o risco de ser agravado diante da não reeleição dos parlamentares. “O deputado não tem mais interesse em vir”, afirmou um senador peemedebista que acompanha de perto as negociações.
Na tarde desta segunda-feira, 24, um senador do PT reclamou da dificuldade de os parlamentares conseguirem chegar a Brasília ainda hoje à noite, diante de problemas no tráfego aéreo decorrentes do mau tempo. Geralmente, deputados e senadores desembarcam na capital na terça-feira pela manhã.
Na quarta-feira da semana passada, os governistas tentaram, sem sucesso, aprovar um requerimento para quebrar os prazos regimentais e garantir a votação do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) naquele dia. Contudo, mesmo com o plenário da CMO cheio, apenas 15 deputados governistas apoiaram o requerimento, quando o mínimo necessário era de 18. Por isso, a votação ficou para hoje.
Se for aprovado pela CMO, o texto terá ainda de ser submetido a plenário. Governistas tentam acelerar a análise da proposta até a quarta-feira como forma de “limpar o terreno” de pautas delicadas e permitir a nomeação da nova equipe econômica.
No Senado, a situação é mais confortável. Dos 12 senadores da CMO, apenas três não continuarão na Casa: Cyro Miranda (PSDB-GO), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Alfredo Nascimento (PR-AM). Este último, em vez de concorrer a um novo mandato, se elegeu deputado federal.
