O projeto recebeu duas emendas e volta a Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda nesta quarta-feira (23) será votado em terceira discussão e redação final pelos deputados. ?Há entendimento de todos os deputados para aprovar a proposta nesta quarta-feira?, disse Romanelli.
1º de maio
Assim que aprovado, o projeto segue para sanção do governador Roberto Requião. O mínimo regional começa a valer a partir de 1º de maio. A medida contempla todas as categorias que não têm acordo coletivo de trabalho, como as empregadas domésticas e cabeleireiras.
Os novos valores fixados, segundo Requião, foram acordados entre lideranças sindicais, partidárias e o Governo do Estado. ?Esses reajustes podem ser suportados pelo atual quadro de desempenho da economia paranaense e brasileira?, disse Requião na mensagem enviada a Assembléia.
Faixas
Os novos aumentos ? em seis faixas salariais ? fortalecem, segundo Romanelli, o consumo interno e estimulam o aumento da produção no Estado. ?O aumento de 15% representa 32% acima do piso nacional vigente e pode atender 410 mil trabalhadores ? o que representa 44% dos empregos gerados no ano passado?, disse.
As seis faixas salariais ficaram assim distribuídas: R$ 548,00 para técnicos de nível médio; R$ 544,00 para trabalhadores da produção de bens e serviços industriais; R$ 540,00 para trabalhadores de serviços administrativos; R$ 535,00 para trabalhadores de reparação e manutenção; R$ 531,00 para trabalhadores empregados em serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados; e R$ 527,00 para trabalhadores empregados nas atividades agropecuárias, florestais e da pesca.
Políticas sociais
O deputado destaca que somado ao aumento do salário mínimo regional há ainda as políticas compensatórias ? Luz Fraterna, Tarifa Social, Leite da Criança ?, as políticas de crédito e as políticas de isenção fiscal que atendem prioritariamente às micro e pequenas empresas.
?Num cálculo rápido as políticas compensatórias estaduais e federais ultrapassam, em média, R$ 350,00. Somado ao piso regional, o Paraná terá um incremento, um giro, de mais de R$ 1 bilhão na sua economia?.
Recorde
Romanelli lembrou a quebra de recordes na geração de empregos no Paraná. ?Nosso estado já conseguiu gerar mais de 500 mil empregos desde 2003. Somente nesse primeiro trimestre batemos todos os recordes com a criação de 52 mil novos postos com carteira assina. Esse é o resultado das políticas de incentivo fiscais e sociais promovidas pelo governo estadual?, disse Romanelli.
Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregado e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Desde janeiro de 2003, o Paraná já gerou 516.259 novos empregos com carteira de trabalho assinada. Para avaliar a dimensão, em oito anos do governo que antecedeu Requião, o Paraná gerou 37.882 empregos.
O Paraná gerou 25.085 novos empregos formais no mês de março, resultado 24,9% maior na comparação com igual mês do ano passado. Com isso, o Estado fechou o trimestre com 52.132 empregos, crescimento de 21,5% sobre o mesmo período de 2007 e novo recorde histórico. No mês, o Estado ficou mais uma vez entre os três líderes nacionais, juntamente com São Paulo e Minas Gerais.
