O deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE) propôs nesta quarta-feira, 7, a realização de um plebiscito sobre a reforma da Previdência que o governo Michel Temer enviou para análise do Congresso Nacional. Pela proposta do parlamentar, a consulta popular seria feita em 30 de abril de 2017 e questionaria se o cidadão brasileiro é contra ou a favor da reforma apresentada.
Costa apresentou a proposta de plebiscito por meio de um projeto de Decreto Legislativo. Para que o projeto comece a tramitar na Câmara, ele precisa ter o apoio de pelo menos 171 deputados, equivalente a um terço dos 513 integrantes da Casa. A inclusão do pedido na pauta, porém, depende do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é aliado do Palácio do Planalto, e também precisa ser aprovada pelo Senado.
“Precisamos escutar o povo do Brasil sobre a reforma da Previdência. Está falando aqui um deputado que é a favor da reforma. Entretanto, esse governo não tem legitimidade para propor uma reforma como essa”, afirmou Silvio Costa. Para ele, antes de propor a reforma, o presidente Michel Temer deveria abrir mão de metade da aposentadoria de R$ 30 mil que recebe de procurador do Estado de São Paulo desde os 55 anos.
Costa defendeu que a reforma da Previdência é necessária, mas precisa ser discutida com calma. Ele criticou o fato de o relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), ter apresentado parecer pela admissibilidade da proposta já nesta quarta-feira, um dia depois de a matéria ter sido oficialmente apresentada pelo governo.