O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), chegou nesta tarde de sexta-feira, 29, ao Ministério da Fazenda com uma proposta de programa de estímulo ao emprego na indústria a ser apresentada ao ministro Henrique Meirelles. A proposta consiste conceder benefícios tributários às empresas na proporção do crescimento da produção e do emprego. De acordo com o parlamentar, a intenção é ocupar a capacidade ociosa do setor, sem que o governo abra mão da atual base de receitas.
“Temos um parque industrial qualificado e precisamos resolver essa questão da ociosidade e do desemprego, ao mesmo tempo em que não podemos falar no momento em renúncia fiscal. Portanto, o que propomos é que haja um desconto em impostos federais à medida que as receitas provenientes do aumento da produção e emprego aumentem, preservando assim a base atual da arrecadação”, disse o deputado ao chegar no ministério.
De acordo com o documento entregue aos jornalistas, a proposta se baseia em um modelo aferido trimestralmente pelo qual, a cada 5% de acréscimo na produção industrial, haveria uma restituição do imposto pago de 0,25% como crédito para abatimento nos meses seguintes. Outra redução também de 0,25% se daria para cada acréscimo de 5.000 funcionários – por meio de associação, entidade ou arranjo produtivo – na mão de obra direta de cada seguimento. A proposta prevê que, caso haja redução na produção ou no emprego, a carga tributária será mantida da forma original.
“Vários países aplicaram programas semelhantes com sucesso. Programas de incentivo anteriores realizados no Brasil não deram certo porque não tiveram fiscalização adequada, sobretudo no tocante à manutenção do emprego”, completou Rosso.
Questionado pelos jornalistas se a proposta é factível em um momento no qual o Ministério da Fazenda tem enfrentado queda persistente na arrecadação de receitas administradas, o deputado argumentou que o benefício fiscal do programa não significa renúncia fiscal sobre a atual base de arrecadação do governo, mas sim um estímulo sobre parte do potencial a ser recuperado de receitas com o aumento da produção e do emprego. “De cada dez frases do presidente em exercício, Michel Temer, pelo menos uma é em relação à necessidade de retomar o emprego. Por isso, creio que a proposta tem condição de ser discutida no governo”, disse.
Um dos principais líderes do chamado “centrão” na Câmara dos Deputados, Rosso avaliou que os partidos que compõem a base do governo têm disposição em aprovar a agenda econômica formulada pelo ministro Meirelles. Ele frisou, porém, que há uma forte resistência do Congresso em aceitar neste ano qualquer proposta que signifique aumento de impostos.
O deputado também considerou as reformas trabalhista e previdenciária importantes para o ajuste que o Estado brasileiro necessita, mas disse que ainda aguarda a definição das propostas sobre esses temas pela equipe econômica.