Durante pronunciamento na Assembléia Legislativa do Paraná na última segunda-feira, o deputado estadual Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) fez denúncias contra três grandes redes de hipermercados de Curitiba: o Carrefour, o Grupo Pão de Açúcar e o Wal Mart. Ele afirmou que as redes praticam o chamado rapel (quando o mercado cobra uma taxa das empresas como condição para que elas mantenham seu produto no local) e o chamado enxoval (quando os mercados exigem que as empresas disponibilizem produtos de graça quando da abertura de uma nova loja da rede). O deputado afirmou ainda que as indústrias sofrem ameaças de corte diante da não realização desses procedimentos. Stephanes disse também que há indícios de sonegação fiscal e até formação de caixa 2 nestas redes, entre outras denúncias.
Ele explicou que o rapel varia de 6% a 23%, dependendo do produto. O deputado afirmou que conseguiu os dados com a Receita Estadual, a Promotoria de Defesa do Consumidor e outros órgãos. Ele disse ainda que os indícios de sonegação fiscal precisam ser checados pela Receita Federal e Estadual, porque as grandes redes obrigam os fornecedores a assinar o contrato de fornecimento rapel. Stephanes diz ainda que as redes se creditam de todos os impostos sobre 100%, mas pagam somente 80%, o que dá diferença no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) e outros impostos. ?Estamos diante de uma ação muito bem orquestrada pelas grandes redes multinacionais. O que importa é quanto conseguem arrecadar de verbas promocionais dos fornecedores, principalmente dos pequenos e médios, que lutam com dificuldade para manter suas indústrias funcionando?, afirmou o deputado.
A assessoria de imprensa do Carrefour informou que não vai se manifestar sobre as declarações do deputado. A assessoria do Grupo Pão de Açúcar também decidiu não falar sobre as denúncias. Já a assessoria de imprensa do Wal Mart divulgou nota, na qual repudiou ?fortemente as afirmações apresentadas em pronunciamento?. O Wal Mart informou ainda que ?é uma empresa que segue rigorosamente a legislação em todos os lugares onde atua?. A nota segue dizendo que ?as ações da empresa têm como princípio fundamental a ética e o respeito a todos os públicos com quem se relaciona, sejam clientes, funcionários, fornecedores ou autoridades?.
