Enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, busca um acordo com os líderes no Congresso para a retomada do texto original da MP do Novo Refis – que arrecadaria até R$ 13 bilhões este ano -, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) deixou nesta quarta-feira, 9, o almoço com o ministro na casa do presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendendo o relatório do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), que derruba essa arrecadação para R$ 420 milhões. Segundo Hauly, as negociações continuam na residência oficial da presidência do Senado, e é possível que se chegue a um meio-termo.
“Esse é o Refis da maior crise da história. Não é qualquer Refis”, disse o deputado. “O governo precisa entender que a crise foi criada pelo próprio governo e não pelas empresas. Quem não consegue pagar a dívida do passado não vai começar a pagar as obrigações do presente”, acrescentou.
Hauly defende o relatório de Cardoso Jr., aprovado na comissão mista da MP e que reduziu o valor da entrada a ser paga pelos devedores e dá um desconto de até 99% nos juros e multas incidentes sobre a dívida. “Os juros e multas no Brasil são maiores do que os de qualquer lugar no mundo. O Refis que o governo quer não terá nenhuma adesão. Já o Refis do relatório é que trará arrecadação. Temos que reabrir as empresas que fecharam”, disse.
O deputado tucano aproveitou para criticar o desejo de Meirelles de aumentar mais impostos para fechar as contas de 2018. “O governo tem é que cortar despesas e respeitar o teto de gastos”, afirmou.
Para Hauly, mesmo com uma arrecadação menor em 2017, o relatório de Cardoso Jr. garantiria receitas importantes para os próximos anos, por estimular a adesão das empresas. “Todos os Refis que fizemos arrecadaram cerca de R$ 12 bilhões por ano. A única exceção foi o dos bancos, que arrecadou R$ 25 bilhões”, explicou.
A reunião na casa de Eunício conta com a presença, além de Meirelles, de líderes partidários e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).