A Agência Nacional de Petróleo encontrou indicativos da prática de cartel em Curitiba na revenda de GNV-Gás Natural Veicular. Esta é a conclusão da nota técnica elaborada pelo Núcleo de Defesa da Concorrência do Abastecimento da ANP, após análise criteriosa de dados encaminhados pelo Procon-PR, relativos a preços praticados na distribuição e revenda desse produto entre os dias 12 e 15 de agosto.
Documento nesse sentido foi encaminhado ao coordenador Naim Akel por Teresa Pacheco de Melo, responsável pelo Núcleo, informando que a nota técnica será remetida à Secretaria de Direito Econômico (SDE) e ao Cade – Conselho de Defesa Econômica, ambos do Ministério da Justiça, para as providências cabíveis, uma vez que a ANP confirmou a ocorrência de um alinhamento total dos preços praticados naquela semana – R$0,989 por metro cúbico do GNV -, nos sete postos que revendem o produto na capital paranaense.
Esta situação, conforme o documento, representou uma diminuição das opções de compra do consumidor, muito embora os preços das três distribuidoras deste tipo de gás tenham registrado oscilações no período em questão e que não foram repassadas na comercialização final. “Apesar de um ainda restrito mercado de gás natural veicular, o Procon-PR não desconsiderou o problema e levou a denúncia adiante, com o objetivo de encaminhá-la ao Cade, que é o único órgão do Governo que pode impor sanções e punir as empresas por este tipo de prática”, informou Akel.
Ainda de acordo com o Coordenador, também os postos revendedores de gasolina e álcool estão tendo seus dados monitorados e remetidos à ANP para análise detalhada. Outro processo em andamento é o de verificação de práticas comerciais por parte das empresas distribuidoras, acusadas de “dumping” pelos proprietários de postos.
Nenhum representantes das distribuidoras de GVN foi encontrado ontem para falar sobre a denúncia.
A Compagás, concessionária na distribuição de Gás Natural, disse que a questão “estabelecimento de preço pelo produto” é inerente a cada posto, e que apenas entrega o gás a R$ 0,52 o metro cúbico. “A margem de lucro de cada revenda – se semelhante ou não – cabe a cada um”, disse a empresa, através da assessoria.
