Brasília (ABr) – Já foram definidos 24 dos 27 integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A comissão é ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e tem responsabilidade de definir critérios sobre biossegurança e uso de transgênicos no País. A lista de membros foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (26).
Dos 27 membros, 12 são especialistas nas áreas de meio ambiente, vegetal, humana e animal e foram selecionados a partir de listas tríplices elaboradas por uma comissão especial, composta por representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC). A comissão especial analisou mais de 140 currículos.
Outros nove integrantes são representantes de ministérios: da Agricultura, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Defesa, Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca. Os outros seis integrantes da CTNBio são especialistas nas áreas de defesa do consumidor, saúde, meio ambiente, biotecnologia, agricultura familiar e saúde do trabalhador, indicados pelos ministros da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Trabalho, respectivamente.
Falta ainda a indicação de três membros. Os ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e do Trabalho não indicaram, respectivamente, representante da pasta e os especialistas nas áreas de agricultura familiar e saúde do trabalhador. Os ministérios tiveram prazo de 30 dias para indicar os cientistas.
Todos os membros da comissão são doutores e têm suplente. A nomeação dos 24 integrantes apresentados ontem foi assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
De acordo com o decreto de regulamentação da nova Lei de Biossegurança, a CTNBio pode ser instalada com 14 membros, desde que cada um represente uma das áreas da comissão. A nova CTNBio, modificada pela Lei de Bissegurança, se reunirá pela primeira vez hoje em Brasília. O presidente da comissão deverá ser escolhido na reunião.
